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Campo Grande, Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018

16/01/2014 14:01

Para acabar com violência sutil contra a mulher, Defensoria mira no bolso

Aline dos Santos
Segundo defensora, atendimento é mais procurado por quem tem medo ou vergonha de ir à delegacia. (Foto: Cleber Gellio)Segundo defensora, atendimento é mais procurado por quem tem medo ou vergonha de ir à delegacia. (Foto: Cleber Gellio)

Fora do Código Penal, mas presente no cotidiano de muitas mulheres, as ofensas verbais que não se enquadram em injúria e calúnia são objetos de ações de indenização por dano moral, movidas pela Defensoria Pública em Campo Grande.

“É a violência psicológica, mas a Lei Maria da Penha não cria tipos penais. Não existe esse tipo penal. Então, outro recurso é a área do processo civil”, afirma a defensora pública Edmeiry Silara Broch Festi, que há dois anos atua em defesa dos direitos da mulher.

Desta forma, a agressão mais sutil – como ouvir todos os dias que não sabe nem fazer comida direito –, mas que tem grande impacto na autoestima, não resulta em prisão, mas pode doer no bolso. “Pelo sofrimento que passou”, ressalta.

Já nos casos de injúria (ofensa verbal) e calúnia (imputar crime), a Defensoria Pública faz queixa-crime. No primeiro caso, a pena é de 1 a 6 meses de detenção ou multa. No segundo, 6 meses a dois anos de detenção e multa.

“O processo penal é mais educativo do que punitivo”, avalia a defensora. Por isso, é grande a pressão para que se estabeleça um novo tipo penal, o feminicídio. O homicídio qualificado será configurado quando o assassinato da mulher for motivado por questão de gênero, com pena de 12 a 30 anos de prisão.

“Também que se torne crime hediondo”, diz a defensora, lembrando que, como homicídio comum, dificilmente um autor primário e com endereço fixo fica atrás das grades.

Vergonha – Em 2013, as defensorias especializadas nos direitos da mulher realizaram 6.801 atendimentos em Campo Grande. Com média de 26 casos por dia útil. Em geral, se dirigem ao serviço, que funciona em anexo ao Fórum, quem tem vergonha ou medo de levar a denúncia para a delegacia.

“Muitas vêm direto porque não querem fazer Boletim de Ocorrência contra o homem. Está sofrendo violência, mas não quer expor a situação da família na delegacia”, relata a promotora.

Como a violência doméstica é democrática, a Defensoria Pública, voltada para pessoas que não tem condições financeiras, faz o atendimento inicial para quem tem recursos. A Defensoria é procurada por mulheres casadas com homens que têm boa posição financeira, donas de casa, estudantes. “Não tem classe social”, diz defensora.

Avanços – Ao contrário do processo normal, em que a prisão só é decretada quando pedida por autoridade policial ou MPE (Ministério Público Estadual), a Lei Maria da Penha determina que o magistrado pode decretar a prisão do autor por livre iniciativa, quando avaliar que a vítima corre riscos. “A lei esta aí e é inovadora, foi um benefício para a nossa sociedade”.



Sutil?
Ta de sacanagem com a sociedade?
O cara destruiu o rosto da Geovanna e vocês vem me falar que é violência sutil?
Multinha acaba que só estimula a violência contra a mulher.
A verdade é que a lei tem que ser imputada doa a quem doer, só assim essa sociedade um dia poderá ser de primeiro mundo.
Passar a mão na cabeça de bandido é dar sorte para o azar.
 
Ellington Ramos em 17/01/2014 07:35:09
Não há o que responder a esse PEDRO A BRAGA. Lamentável que ainda hoje pessoas usem o belíssimo discurso religioso para perpetrar essa cruel subjugação de gênero. Como disse Francisco, existem os sacerdotes em comunhão com Deus, como também existem aqueles que possuem apenas uma posição social dentro de sua respectiva igreja. Deus nos abençoe.
 
Felipe Costa em 17/01/2014 03:56:32
Eu concordo que qualquer tipo de agressão física contra a mulher tem que ser duramente punida, mas discussão também? Se a mulher agredir ou xingar o homem, esse não pode ao menos se defender com argumentos verbais (sem agressão física), as vezes é normal num momento de estresse alterar a voz. Se todo o casal quando discutir, o homem for preso terá que fazer inúmeros presidios para prende-los, aja cadeia em, e se for multados, esse prejuízo a mulher acabará pagando também, como parte de uma família. Na minha opinião faltou inteligencia nessa nova lei "inovadora". é como se tratasse todos os homens como marginais e bandidos, e tenho certeza que exista muito homem de bom carater e trabalhador, e nesse mundo capitalista, as vezes acaba gerando essas discussões (sem agredir) entre casais.
 
Ulisses Silva em 16/01/2014 22:22:01
JURISTA E LEGISLADORES, DEUS DEIXOU A MULHER COM O INSTINTO MULHER, NÃO HOMEM, NÃO CONCORRENTE DO HOMEM, NÃO A MULHER, TRABALHANDO E EXERCENDO A FUNÇÃO DE HOMEM, NÃO PARA BRIGAR COM O HOMEM, E SIM PASSANDO AS NECESSIDADES PARA O HOMEM, FORAM POR A MULHER PARA TRABALHAR FORA DO LAR, OS DOIS FICARAM ANSIOSOS, NERVOSOS, E ESTA O PROBLEMA, CONSELHO QUE DEUS MANDA DAR, MULHERES, REZEM MUITO, OREM MUITO PELO SEUS MARIDOS, NÃO GEREM GUERRA, POIS SÓ PERDERÃO AQUI NA TERRA E NO CÉU, CONSULTEM PADRES E PASTORES, E MAIS NINGUÉM, ELES ENSINARÃO CERTO E CORRETO, E NINGUÉM MAIS ENSINA COMO DEVE SER, QUE DEUS ABENÇOE.
 
PEDRO A BRAGA em 16/01/2014 17:46:02
Por isso que ser gay tá compensando. Com tantos incentivos pra vc ser homem, é melhor dar a b.. do que se envolver com mulher.
 
Fernando Alonso em 16/01/2014 15:14:38
Embora seja um progresso, acho que multa seja um 'afrouxo' como punição que no caso de uma não separação ainda pode levar a novas agressões, uma vez que o agressor multado por vir a culpar a vítima pelo inevitável desarranjo no orçamento.

Crimes contra a mulher, principalmente os crimes que envolvem prisão psicológica deveriam ser punidos unica e exclusivamente com cadeia.
 
Eder Lima em 16/01/2014 14:38:19
Mas no caso da violencia psicologica e da agressão sutil, se o casal permanece junto, vai doer no bolso da familia e não só do agressor, fora isso, acho que se houver algum tipo de indenização, o valor da indenização teria que ir direto e integralmente para a pessoa agredida, pois no nosso país, inventam todo o tipo de multa e indenização, mas os valores vão para o governo e não para a vítima, isso não adianta. Por exemplo se eu atropelo uma pessoa, sou condenado a pagar as despesas hospitalares, talvez dias de trabalho perdido e bla bla, mas a multa vai integralmente para o governo, que não teve perda, aí pessoas dizem, mas e o custo da policia, etc, tudo isso é pago com imposto, assim como as custas de processos, o governo já recebe por tudo isso, com o cidadão utilizando ou não.
 
maximiliano nahas em 16/01/2014 14:33:31
Só o bolso? Tem que caçar a alma de quem agride mulher!
 
Rafael Pacheco Vitório em 16/01/2014 14:18:27
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