Para Ministério Público, Presídio Militar é “colônia de férias”
Foi instaurado inquérito para apurar regalias de presos
Para o MPE (Ministério Público Estadual) o Presídio Militar Estadual Fidelcino Rodrigues se assemelha a uma colônia de férias. “Da forma como está, os presos ali estão em uma colônia de férias”, destacou o promotor da 50ª Promotoria de Justiça do MPE, Fernando Jorge Manvailer Esgaib, comparando o local com espaço para divertimento.
A fim de investigar essas condições, o MPE instaurou inquérito civil. Depois de visitas realizadas, foram constatadas irregularidades e privilégios que os detentos usufruíam.
Durante visita, o MPE verificou que eles têm acesso amplo pelo local, “vimos as celas abertas e sem qualquer interno ali”, completa. Os 25 militares dos regimes aberto, semiaberto e fechado, ficam acondicionados em “puxadinhos” com banheiro privativo.
O MPE vai apurar as possíveis concessões de regalias aos presidiários, com a finalidade de adequar o Presídio Militar o mais próximo possível de uma unidade prisional comum. “Vamos levar todo o tempo que for necessário no inquérito para adequar o cotidiano dos internos nos moldes e fazer com que o preso militar consiga sentir o peso da condição”, explica o promotor.
O caso veio à tona depois que o delegado de Polícia Civil Fábio Peró, denunciou regalias concedidas pelo presídio ao soldado da Polícia Militar Rodrigo Rocha Belini, preso acusado de praticar assaltos na Capital. Segundo relato do próprio delegado, Belini foi levado até a Derf (Delegacia de Roubos e Furtos) onde seria ouvido.
Em uma das celas ele teria chamado o delegado e reclamado do calor. “Ele me disse que estava muito quente na cela e eu o questionei se lá no presídio não era quente também. Foi aí que ele me disse que não, que lá ele podia circular pelos corredores”, afirmou. O soldado também disse ter tido acesso a ligações telefônicas e uso da internet.
O inquérito civil está na fase inicial e já foram ouvidos o diretor do Estabelecimento Penal, coronel Francisco de Assis Ovelar, o delegado da Derf, que realizou a prisão do soldado, Fábio Peró e o soldado da PM Rodrigo Rocha Belini. Na tarde de hoje, foi ouvido também o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto David dos Santos.
O interrogatório de Belini causou constrangimento ao promotor. Segundo ele, o soldado chegou e saiu sem o uso de algemas, quando deveria no mínimo ser conduzido por uma escolta fortemente armada.
Através de ofício, o diretor do Estabelecimento Penal, coronel Francisco de Assis Ovelar informou que foi providenciada ontem a demolição da churrasqueira de alvenaria que se encontrava no pátio interior do Presídio e a retirada de toda e qualquer estrutura que pudesse ser usada fazer churrascos.
Ainda será ouvido o investigador de Polícia Civil da Derf, Paulo José dos Santos Queiroz.
Inquérito - Sem previsão de conclusão, os próximos passos no inquérito incluem a realização de perícia técnica no Presídio, e oitiva do secretário da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Wantuir Jacini acerca dos fatos. O MPE deve ainda oficiar a Procuradoria da República para que sejam fornecidos elementos acerca do Bombeiro Ales Marques, que estaria em condições “questionáveis” dentro do Presídio.
O bombeiro Ales Marques é considerado uma ameaça à segurança de juízes federais e de outras pessoas. Após investigação revelar que, apesar de oficialmente preso, ele foi visto fora do presídio. O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça a transferência dele para um presídio federal, preferencialmente fora do estado.
Mesmo preso, Ales Marques arquiteta a morte de desafetos e de juízes federais que atuam nos processos nos quais é acusado de liderar quadrilha de tráfico internacional de drogas.
