Passageiro já paga R$ 4,10 para embarcar em ônibus na Capital
Liminar caiu, aumento seria aplicado ainda ontem, mas decreto do reajuste só voltou a ter validade no fim da tarde
O dia não amanheceu fácil para o trabalhador que depende do transporte coletivo. Além de enfrentar chuva no caminho até o ponto ou terminais de ônibus, os passageiros também já tiveram de paga mais caro para embarcar. O passe voltou a custar R$ 4,10.
O aumento seria aplicado ainda ontem, mas o Consórcio Guaicurus, que opera o transporte público na Capital, teve de esperar publicações do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Prefeitura de Campo Grande em diários oficiais para começar a cobrar o valor com acréscimo de R$ 0,15. Até essa terça-feira, a passagem ainda saía a R$ 3,95.
Decisão - Durante reunião na manhã de segunda-feira (20), no TCE, ficou definido que a partir ontem voltava a valer em Campo Grande o decreto que reajustou a tarifa.
Segundo o conselheiro Waldir Neves, responsável pela medida que embargou o aumento, a liminar que garantia o valor de R$ 3,95 cai porque durante no encontro, o Consórcio Guaicurus conseguiu apresentar dados que demonstram a necessidade de acréscimo.
Sobe e desce – O decreto do reajuste é de 28 de dezembro, mas liminar expedida pelo TCE no dia 7 de janeiro suspendeu o acréscimo dos R$ 0,15.
A medida cautelar foi dada como parte de processo de inspeção do contrato entre a prefeitura e consórcio, firmado em 2012. De acordo com o texto, a Divisão de Fiscalização de Contratação Pública, Parcerias e Convênios do Estado e dos
Municípios apontou 18 pontos problemáticos no cumprimento do contrato estabelecido com a prefeitura. Até agora 4 já foram resolvidos, segundo o consórcio, como a instalação de elevadores para deficientes físicos nos ônibus.
Na reunião de ontem, ficou definida a contrapartida das empresas que exploram o transporte coletivo, um TAG (Termo de Ajuste de Gestão) para solucionar 14 pontos ainda problemáticos, entre eles, atualização da frota.
