PM cria projeto para regularizar bares e reduzir queixas de perturbação

Tudo começou com uma reclamação comum de perturbação do sossego envolvendo três bares na Rua Euclides da Cunha, no bairro Santa Fé. Mas, ao invés de ser apenas mais um problema a ser resolvido, o 9º Batalhão da Polícia Militar enxergou ali uma oportunidade de melhorar a convivência na região e reduzir a sobrecarga de ocorrências à noite.

O projeto-piloto reúne informações sobre os alvarás dos estabelecimentos para planejar ações preventivas e reduzir a sobrecarga de ocorrências durante a noite. O cadastramento começou nesta semana e abrange os bairros Santa Fé, Autonomista, Carandá Bosque, Chácara Cachoeira, Jardim Noroeste, Mata do Jacinto e Nova Lima.

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De acordo com o tenente-coronel Guilherme Dantas Lopes, comandante do batalhão, “muitas das ocorrências registradas no Ciops [Centro Integrado de Operações de Segurança] pelo 190 são de perturbação do sossego. É o vizinho incomodado com o som ou com o movimento na rua. Com esse levantamento, o próprio servidor do Ciops poderá orientar a população dizendo: ‘Este local tem autorização para música ao vivo e pode funcionar até tal horário’”, explicou.

As equipes estão percorrendo os estabelecimentos que funcionam no período noturno para verificar com os proprietários quais autorizações possuem, mas ninguém é penalizado se estiver com pendências.

O primeiro passo é orientar sobre como conseguir a regularização, como bares que utilizam calçadas sem atender às regras do Plano Diretor.

Para exemplificar a demanda, o tenente relata que, no plantão do último sábado (6), até 1h da manhã, cerca de 70% das ocorrências atendidas eram de perturbação do sossego. Segundo ele, as reclamações não se restringem a bares ou tabacarias; muitas vezes envolvem festas em residências.

Segundo o tenente, muitos estabelecimentos evoluem suas atividades sem atualizar a documentação: começam como tabacaria, viram conveniência e passam a colocar mesas, som ou música ao vivo sem o alvará correspondente. Em vários casos, os proprietários não sabem exatamente para que serve cada documento, ou mantêm autorizações vencidas. A música ao vivo é a principal fonte de conflito, por ser confundida com a autorização para música ambiente.

A intenção é ampliar a iniciativa para os bares do Centro e facilitar a fiscalização. Ainda está sendo desenvolvido um modelo para expandir o projeto à toda a cidade, com uso de uma plataforma interativa que concentrará as informações e será acessada pelos operadores do 190.

Paralelamente ao levantamento, o batalhão está desenvolvendo um aplicativo que reunirá todos os dados dos estabelecimentos, como tipo de alvará, permissões específicas e prazos de vencimento. A ferramenta funcionará como um checklist atualizado, permitindo que o policial acione o sistema durante a chamada do 190 e verifique imediatamente se o bar está autorizado a funcionar naquele horário, reduzindo deslocamentos desnecessários.

Um dos objetivos é fortalecer a troca de informações entre os comerciantes e os órgãos públicos. Em contato direto com os empresários, foi proposta a criação de grupos de Whatsapp entre os donos de bares para alertas sobre golpes, calotes ou problemas comuns. Além disso, durante as vistorias, é uma oportunidade para o empresário relatar problemas sobre trânsito e segurança, que podem ser encaminhados à Prefeitura.

A Polícia Militar reforça que o objetivo do projeto não é multar ou fechar bares, mas orientar os donos para que permaneçam regulares e evitem tanto penalidades quanto conflitos com vizinhos. A iniciativa tem caráter preventivo e busca reduzir a demanda do 190, fortalecendo a integração entre comerciantes, moradores e as forças de segurança.

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