Prefeito diz que tarifa só muda em novembro e projeção é de R$ 3,80
Base usa variação atual do diesel, mas deve somar impacto em outros 14 itens como passageiros transportados e gratuidades
A tarifa do transporte coletivo, conforme o prefeito Marquinhos Trad (PSD), deve ser alterada somente em novembro, depois de valores do contrato serem renegociados com o Consórcio Guaicurus. Em coletiva, nesta quinta-feira (7), ele explicou que mantidos os valores atuais do diesel há projeção parcial de que os R$ 3,70 pagos hoje possam chegar a R$ 3,80. Contudo, o combustível seria somente um dos elementos da base de cálculo com outros 14 itens.
"Vamos imaginar que hoje fosse novembro e colocasse todos esses 15 comemorativos com preço de R$ 3,65 [do diesel estadual com desconto], a tarifa seria de R$ 3,80", revelou Trad, relembrando que o cálculo utiliza dados de junho e a prefeitura tem adotado tabela de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), onde o combustível tem valor de R$ 3,37, ou seja, menor do que o adotado pelo governo de Mato Grosso do Sul.
Também impactam na definição da tarifa itens como reajuste aos funcionários das empresas, número de passageiros transportados, quilometragem, impostos e gratuidades. O desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ou mesmo isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) não teriam efeitos diretos em redução imediata do valor pago hoje porque o diesel foi calculado no ano passado em R$ 3,13.
Desde 2013, a prefeitura adotou a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para reduzir os efeitos dos reajustes anuais na passagem do transporte coletivo. O maior percentual de aumento ocorreu há três anos com 11,11%, ante os 4,22% adotados em 2017. Somente o subsídio municipal representa R$ 0,30 a menos na tarifa vigente.
O diretor-presidente da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), Vinícius Leite, destacou ainda que o ICMS tem reflexo indireto nos insumos do transporte, não havendo porque "falar de redução da tarifa" no momento. A autarquia, inclusive, tem disponibilizado na internet o contrato com o Consórcio Guaicurus para controle externo e fiscaliza seu cumprimento. "Estamos em defesa da nossa cidade", completou o prefeito.
Dados da concessionária de transporte coletivo atestam que em maio foram transportados 3,9 milhões de passageiros, ante os 4,4 milhões transportados mensalmente quando houve negociação para reajuste da tarifa. Gratuidades são 30% das pessoas transportadas.
