Prefeitura adere a programa para recuperar dívida de R$ 2 bilhões
Foi firmado nesta sexta-feira (10) um convênio entre a prefeitura de Campo Grande e o Instituto de Protesto de Mato Grosso do Sul para que seja feita a recuperação de R$ 2 bilhões em dívidas não pagas ao município. O programa especial se chama Convênio Institucional de Cartório em Protesto e já foi adotado pelo Estado e outras cidades.
No caso, a medida é vista como otimização do processo de cobrança, pois é feito com baixo custo e evita aumenta de carga tributária. O prefeito Marquinhos Trad (PSD) explica que o convênio visa melhorar a gestão, deixando-a mais eficaz.
"O cartório é o meio legal e adequado para fazer um lembrete aos devedores. Vamos fazer de forma legal, ordeira e civilizada. De início vai para protesto pessoas jurídicas com dívidas a partir de R$ 2,5 mil, e pessoas físicas a partir de R$ 10 mil. A soma desta primeira leva é de R$ 70 milhões", conta.
Já o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, conta com mais detalhes como será o início do processo. "Nós combinamos que dessas 500 e tantas mil CDAs (Certidão de Dívida Ativa) que compõem a nossa dívida ativa, que é de R$2,6 bilhões, vamos começar com cerca de 5 mil, que a capacidade de vazão dos cartórios por mês".
Em relação às dividas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de pessoa física, serão protestados valores acima de R$ 10 mil até R$ 50 mil. No caso de pessoa jurídica, a cobrança será a partir R$ 2,5 mil. No caso do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) serão protestadas todas as empresas.
"O segredo do protesto recuperado é a intimação na casa ou na loja. Ele tem que estar lá para receber. Se não vai para edital. A União hoje tem um excelente cadastro. Ela está recuperando 18% dos protestos", revela o diretor do Instituto de Protesto, Leandro Correa, completando em seguida.
"Nós teríamos valores fantásticos se chegássemos a isso. O Estado de Mato Grosso do Sul chegou a ter recuperação de 4%, agora eles começaram a fazer uma renovação de cadastro e esse índice subiu. Esta é a grande chave do protesto", frisa.
