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Campo Grande, Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018

29/01/2014 12:52

Prefeitura promete rever valor do IPTU de quem se sentiu lesado

Leonardo Rocha
Disney de Souza diz que prefeitura vai fazer revisão daqueles que se sentirem lesados (Foto: Leonardo Rocha)Disney de Souza diz que prefeitura vai fazer revisão daqueles que se sentirem lesados (Foto: Leonardo Rocha)

Após as reclamações da população e o posicionamento de especialistas sobre possíveis irregularidades na cobrança de IPTU em 2014, a prefeitura de Campo Grande promete revisar os valores daqueles que se sentirem lesado e analisar cada caso de forma individual. O reajuste foi de 5,93%, mas muitos contribuintes acusaram aumento de até 400%. 

O secretário municipal de Receita, Disney de Souza, revelou em entrevista coletiva que já existem 316 processos de revisão abertos, após discordância de valores.

O secretário explicou que quem se sentir “lesado” deve procurar a Central do IPTU e efetuar o protocolo para revisão. A prefeitura irá receber requisições até o dia 10 de março.

Explicação – Durante a entrevista coletiva, que teve além da participação de Disney Souza, do titular  da Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Odimar Luis Marcon, e do procurador-geral do município, Denir de Souza Nantes, foi novamente declarado que apenas 2% dos contribuintes tiveram aumento superior ao reajuste de 5,93%.

“Não temos dúvida sobre como foi conduzido o IPTU, 96% da população teve reajuste de acordo com a inflação, 2% teve valores menores que este e 2% maior que o percentual, em função da alteração nos dados cadastrais”, afirmou Disney.

Segundo ele, estas alterações foram de forma individuais e não genérica provocada pelo próprio contribuinte que fez reformas, construções ou mudanças no seu imóvel.

“Além da própria comunicação do contribuinte, a Semadur faz uma fiscalização nos imóveis que tiveram alteração, que pode aumentar ou diminuir o valor venal do imóvel”, declarou.

Marcon explicou que esta fiscalização é feita “in loco” de forma “rotineira” pelos agentes da Semadur, que se identificam e notificam o contribuinte. “Esta é uma obrigação do município, e fazemos durante todo ano, as imagens via satélite apenas nos dão a direção, mas vamos pessoalmente ao local”.

Questionado sobre as denúncias de aumento acima da inflação, apesar de ter não ter feito nenhuma alteração na casa, Disney afirmou que na “prática” esta situação não se confirma.

“Apesar de dizer o contrário, chegamos a casa e existe alteração, muitas vezes não foi neste ano, mas só foi identificado agora”.

Processos – Em relação aos dois processos que estão na Justiça, do vereador Otávio Trad (PT do B) e da direção estadual do PRP pedindo a suspensão do reajuste do IPTU, em função da variação que pode chegar até a 400%, os secretários dizem que estão “seguros” dos atos legais.

“Todos os critérios legais foram cumpridos, até o momento não recebemos notificações, mas estamos seguros em relação ao suporte jurídico, vamos resguardar os direitos da prefeitura”, afirmou o procurador Denir de Souza Nantes.

Ele ainda ponderou que a população não pode se “iludir” com estas “falsas” expectativas, que podem atrapalhar na hora de pagar o tributo, pois se passar o prazo não terá o desconto de 20% no débito a vista. O prazo vai até o dia 10 de fevereiro.



Ué? Não sei pq tanta gente reclamando....Não elegeram o cara que ia resolver os problemas de Campo Grande? O cara que prometeu congelar o IPTU e fazer sapo voar? Parabéns aos eleitores dele. Voto de revolta dá nisso aí...olha o que aconteceu com a cidade. Jogada as traças... Nunca vi tanto mato numa cidade só em toda a minha vida....Será que era pq o valor arrecadado com o IPTU era pouco? Mais uma vez: Parabéns pra que votou nele.
 
André Pericles em 05/02/2014 09:23:39
Totalmente errado o posicionamento da prefeitura. Não existe rever índices de IPTU para aqueles que se sentirem prejudicados, isso fere o princípio da isonomia, ou seja, vale para todos ou não vale. Se a população aceitar esse tipo de manobra, estará dando força para que Campo Grande termine de afundar de vez. ACORDA CAMPO GRANDE
 
HELTON CELIN em 29/01/2014 17:03:22
Tudo é "legal e na forma da lei" quando o dinheiro é do contribuinte!
 
arnobio luiz em 29/01/2014 16:34:47
como assim rever o valor de quem se sentiu lesado,isso quer dizer se vc nao entrar na justiça vou ter que pagar e ficar quieto ,pra que serve os vereadores ,senao trabalhar a favor do povo...isso quer dizer todos!!!!
 
marli pickler em 29/01/2014 15:31:35
O meu IPTU subiu mais de 450%, e o interessante que em um único terreno com duas edificações, há mais de dez anos sem modificação nenhuma, o pior é que uma das casas consta no carne do IPTU que está com PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, e no outro imóvel sem asfalto, isso mesmo no mesmo endereço que moro a quase vinte anos, sem asfalto, um imóvel um preço e o outro, outro preço, um com asfalto e outro sem asfalto, no mesmo lote e endereço. Isso é irresponsabilidade de quem deveria fazer o serviço correto, mas vem desde anos (outras administrações passadas) trabalhando de qualquer forma e só prejudica a vida da gente, que temos que correr atrás pra não ficar ser injustiçado.
 
DEUZIMAR CORDEIRO CALADO em 29/01/2014 15:20:39
QUER DIZER, QUEM RECLAMAR CONSEGUE MAIS UM DESCONTO, E QUEM JÁ PAGOU? E QUEM NÃO TEM TEMPO PRA FICAR INDO NA PREFEITURA? ISSO TÁ ERRADO, TEM QUE SER IGUAL PARA TODOS.
 
MAXIMILIANO NAHAS em 29/01/2014 14:23:35
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