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Capital

Prefeitura rescinde contrato com Assetur e faz licitação em 6 meses

Por Marta Ferreira | 14/09/2011 18:22
Rescisão de contrato foi decidida nesta tarde, e valerá daqui 6 meses. (Foto: Simão Nogueira.
Rescisão de contrato foi decidida nesta tarde, e valerá daqui 6 meses. (Foto: Simão Nogueira.

Acabou hoje o pé-de-guerra entre Prefeitura de Campo Grande e Assetur (Associação das Empresas de Transporte Coletivo), que reúne as cinco empresas do transporte coletivo urbano na cidade. Após meses de impasse, foi anunciado nesta tarde que, daqui seis meses, o contrato será rescindido. Nesse prazo, será feita uma nova licitação, para todo o País, que vai definir quem vai explorar os serviços na cidade.

Até lá, a Assetur vai continuar prestando os serviços e até fará investimentos já previstos no sistema. O serviço aos usuários também deve ser mantido com a mesma eficiência. A associação também abriu mão de qualquer ação judicial para manter o contrato, que só acabaria em 2014, e também de pedir reajuste.

Tudo isso está previsto em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado nesta tarde entre a Procuradoria Jurídica do Município e a Assetur, com a participação da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e da AGR (Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados).

Ao sair da reunião que selou o acordo, o presidente da Assetur, João Rezende, foi econômico nas palavras ao comentar o que foi decidido. Ele disse que as empresas “aceitaram” o acordo proposto pela prefeitura e que não pretendem entrar em uma briga jurídica . Salientou que houve um compromisso de manutenção, pelas empresas que vencerem a licitação, dos cerca de dois mil empregados do setor.

A alternativa a esse acordo seria uma intervenção, nos moldes do que já foi feito com a Águas Guariroba, quando o controle acionário da empresa mudou de mãos.

As empresas que compõem a Assetur (São Francisco, Cidade Morena, Serrana, Jaguar e Viação Campo Grande) vão poder participar da licitação. Se não vencerem, afirmou João Rezende, “vamos sair do mercado”.

Ao falar do acordo firmado, o procurador jurídico do Município, Ernesto Borges, e o diretor-presidente da Agetran, Rudel Trindade, traduziram como um “final feliz”.

Investimentos-Por trás de todo o impasse - que veio a público após a Assetur pedir reajuste na tarifa, a Prefeitura negar, e exigir investimentos de R$ 40 milhões - está o projeto do Município de receber R$ 280 milhões do PAC da Mobilidade.

Campo Grande está entre as nove cidades selecionadas para receber recursos do programa, mas ainda não houve a escolha final.

Rudel Trindade acredita que a mudança que está sendo feita vai ter impacto positivo na definição do Ministério das Cidades. Uma cópia do TAC será enviada ao órgão, informaram as autoridades.

Sobre a nova licitação foi informado que os estudos vão começar agora. “Vai ser feita uma nova modelagem de transporte urbano”, definiu Borges.

Os estudos vão levar em conta experiências como a de Curitiba, a de Belo Horizonte, acrescentou Rudel.

Para responder à pergunta que o usuário do transporte certamente deve estar se fazendo sobre o que vai mudar para ele com toda a alteração, o presidente da AGR, Marcelo Amaral, disse que é o próprio cliente do sistema de transporte coletivo que poderá ajudar nisso.

“Vão ser feitas audiências públicas para definir os moldes da licitação e as pessoas devem participar para dizer que tipo de transporte coletivo elas querem”.

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