Presos poderão ser colocados em liberdade para evitar propagação do coronavírus
A regra só vale para os que estão nas cadeias de modo provisório e após análise de cada um dos casos pela Justiça
Presos preventivos ou temporários que estão nos presídios de Mato Grosso do Sul poderão voltar para casa ou cumprir medidas mais brandas até o julgamento para evitar o aumento da propagação do coronavírus. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça e só deve ocorrer após análise de caso a caso.
No Estado, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida, determinou, na última quinta-feira (19), a análise de todos os processos criminais que tramitam na 1ª Vara e convocou os advogados dos réus, defensores públicos e promotores do Ministério Público Estadual a apresentarem, em até cinco dias, as justificativas pela manutenção da prisão ou substituição por medidas alternativas.
O Conselho Nacional de Justiça recomendou, na última terça-feira (17), que os juízes reavaliassem as prisões provisórias. Em geral, este tipo de prisão já ocorre de maneira excepcional e sempre precisa ser avaliado.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça enfatizou que a decisão de Garcete em acatar a recomendação do CNJ “não implica necessariamente na soltura dos presos provisoriamente”.
Em outras palavras, os casos serão analisados individualmente e a possibilidade da soltura vai ocorrer de acordo com cada um deles.
“O Judiciário, apesar de decretar o plantão extraordinário e suspender todas as audiências e júris, não está insensível ao problema carcerário, de modo que vai reavaliar todos os casos de réus presos para verificar se há hipóteses em que seja possível a liberdade ou adoção de medidas cautelares alternativas à prisão”, finalizou Garcete.
