A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 24 de Agosto de 2019

19/04/2019 09:27

Programa que qualifica adolescentes e previne 2º abandono começa em julho

Lei garante qualificação profissional e colocação no mercado de trabalho para adolescentes que vivem em lares de adoção

Danielle Valentim

A lei 6.190 que cria o programa de prevenção e combate ao 2º abandono de adolescentes que vivem em lares de adoção foi sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). A proposta garante capacitação técnica e inserção no mercado de trabalho. O texto foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande e entra em vigor em julho deste ano.

O texto trata do adolescente institucionalmente acolhido e da sua reinserção na sociedade. A proposta é garantir, como política pública de nível municipal, a sua qualificação técnica para oportunizar a futura colocação no mercado de trabalho.

Dessa forma, ao completar 18 anos e deixar a instituição terá melhores condições para gerenciar a sua própria vida.

O projeto beneficia adolescentes acolhidos em Instituições por período superior a 18 meses e garante a qualificação técnica e a colocação no mercado de trabalho. Os jovens também terão preferência na matrícula em Escolas Técnicas e outros cursos profissionalizantes que garantam a sua qualificação técnica e que, por consequência, o capacitem para o trabalho futuro.

O beneficiário também preferência na contratação na qualidade de Aprendiz e outros programas de profissionalização do jovem criados pela Prefeitura.

As escolas técnicas, cursos profissionalizantes e programas de profissionalização do jovem realizados em Campo Grande deverão destinar 2% das suas vagas aos adolescentes do programa.

Acolhidos - Há mais de 46 mil crianças e adolescentes no Brasil em situação de acolhimento institucional, afastadas de suas famílias de origem pelos mais diversos motivos, dentre os quais destacam-se a negligência familiar, dependência química dos pais ou responsáveis, abandono e violência doméstica.

Em sua maioria, os abrigos institucionais não tem o condão de fornecer, para cada um dos jovens acolhidos, os estímulos necessários para o desenvolvimento integral em suas individualidades e potencialidades, como preconizam o artigo 205 da Constituição Federal e do artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cumpre ressaltar que estes adolescentes, já submetidos ao primeiro abandono – qual seja, a retirada dos seus núcleos familiares, por qualquer que seja o motivo – são forçados a saírem das instituições de acolhida ao completarem 18 anos, momento em que se veem totalmente desestruturados e sem nenhuma perspectiva de futuro – nisto consiste o Segundo Abandono.

A proposta é de autoria dos vereadores Júnior Longo, Valdir Gomes, Dharleng Campos, Otávio Trad, Delegado Wellington, André Salineiro, Pastor Jeremias Flores, Chiquinho Telles, Dr. Wilson Sami, Ademir Santana, Fritz, Vinicius Siqueira e Ayrton Araújo do PT. A proposta também foi assinada pelo então vereador Lucas de Lima.

 

Aprovado programa que previne 2º abandono de adolescentes acolhidos na Capital
Foi aprovado nesta quinta-feira (21) na Câmara Municipal de Campo Grande, o Projeto de Lei 8.910/18, que cria o Programa de prevenção e combate ao 2º...
Rapaz é atingido com tiro na cabeça após estacionar carro e urinar
Jovem, de 24 anos, precisou ser socorrido após levar um tiro na cabeça, na manhã deste sábado, em um trecho da Avenida Tamandaré, no Jardim Centenári...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions