Réu é condenado a 10 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

Paulo Sérgio Barbosa, 43 anos, foi condenado pelo assassinato de Roberto Oliveira da Silva,na época com 15 anos. O crime aconteceu em dezembro de 2021, no bairro Jardim Centro-Oeste, após a vítima ser acusada de furto por parte do autor, que foi preso quase um ano depois. O julgamento aconteceu na quarta-feira (1º), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande.

Roberto foi assassinado a pauladas, e o caso só chegou ao conhecimento da polícia quando a mãe de Paulo foi até a delegacia e contou que Paulo havia ido à casa dela e relatado que a vítima havia invadido a casa dele para roubar. Ele, então, reagiu e acertou uma paulada na nuca do “invasor”, que morreu antes de o socorro chegar.

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O homem então fugiu do local, mas pediu à mãe que acionasse a polícia. Na época, o delegado Christian Molinedo, responsável pela investigação, chegou a afirmar que a versão da mulher não era compatível com as provas encontradas na cena do crime. A vítima havia sido morta no quarto da casa onde não foram encontrados sinais de luta ou invasão.

Ainda conforme a apuração, a morte teria acontecido entre 25 e 26 de dezembro, porém, a polícia só foi procurada no dia 28 daquele mês, quando o corpo já estava em decomposição. Além disso, o homem e o adolescente se conheciam. Paulo foi preso em novembro de 2022 por um homicídio que aconteceu em 2012 no Paraná. Ele estava com mandado em aberto e confessou o assassinato de Roberto, alegando legítima defesa.

Ele foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por homicídio qualificado e respondia ao processo em liberdade. Ontem, sentou no banco dos réus, e os advogados Caio Magno Duncan Couto e Matheus Cunha Melgar sustentaram as teses de absolvição por legítima defesa, reconhecimento do privilégio por domínio de violenta emoção e afastamento da qualificadora.

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu o afastamento da qualificadora de meio cruel e Paulo foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado. O juiz Aluízio Pereira dos Santos também determinou que ele pague R$ 15 mil de indenização aos sucessores da vítima, valor a ser corrigido monetariamente desde a data da decisão.

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