Apesar de 5,6 mil sem vaga, prefeitura diz que fila por creche caiu pela metade
Assunto voltou a ser discutido na Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira
Com folhas coloridas com os nomes das crianças na fila por vaga, brinquedos e músicas infantis, foi aberta na manhã desta segunda-feira (1º), na Câmara Municipal de Campo Grande, a audiência pública que debate a falta de vagas na educação infantil. Diretores e profissionais da área acompanharam a discussão, que ocorre enquanto 5,6 mil crianças ainda aguardam uma vaga
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A Câmara Municipal de Campo Grande realizou audiência pública para debater a falta de vagas na educação infantil, onde atualmente 5,6 mil crianças aguardam uma oportunidade. O secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, destacou avanços na redução da lista de espera, que já chegou a 13 mil alunos. A Defensoria Pública atuou em cerca de 2 mil casos anuais nos últimos dois anos para garantir transferências escolares. O defensor Eugênio Luiz Dameão enfatizou que o acesso à educação infantil é garantido constitucionalmente, mas ainda falta cumprimento efetivo da legislação.
Segundo o secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, a principal dificuldade da Capital é a demanda reprimida. “Campo Grande avançou bastante. Assumimos com 13 mil alunos na lista de espera, reduzimos para 8 mil e hoje estamos com 5,6 milcrianças aguardando vaga. Temos feito ampliação de vagas, retomada de obras e construção de novas salas, sempre com o objetivo de garantir acesso e qualidade na educação infantil”. Ele afirmou ainda que 13 obras foram retomadas e 166 novas salas construídas, reforçando que “o lugar da criança é na escola, e o orçamento é para garantir acessibilidade e qualidade”.
O defensor público Eugênio Luiz Dameão ressaltou que o acesso à educação infantil já é garantido pela Constituição Federal. “O que falta é cumprir a lei. Muitas mães buscam vagas próximas de casa, mas acabam não conseguindo. Se a lei fosse cumprida, não precisaríamos discutir isso repetidamente todos os anos”, afirmou.
Ele acrescentou que, nos últimos dois anos, a Defensoria atuou em média em 2 mil casos anuais para garantir transferência de crianças para escolas mais próximas. Para o defensor, “a educação transforma. É o único instrumento que melhora o ser humano e mantém a sociedade em equilíbrio. Uma criança fora da escola, sem políticas públicas de apoio, corre risco de ser influenciada por caminhos que não são saudáveis para seu desenvolvimento”.
A audiência foi proposta pela vereadora Luiza Ribeiro (PT), presidente da Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos. Ela ressaltou que 5.683 crianças buscaram vagas na central de matrículas e não conseguiram acesso. “Essa é a questão central. Precisamos garantir o acesso dessas crianças. Outras soluções já existem, mas a falta de vagas ainda não foi resolvida”, afirmou.
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