Ex-chefe de licitações segue presa à espera de análise de habeas corpus

A servidora Simone Ramires de Oliveira Castro, chamada de “carniça” por empresários que integram máfia de superfaturamento de ar-condicionado, ainda aguarda que o pedido de habeas corpus seja analisado pelo desembargador Emerson Cafure, da 1ª Câmara Criminal. Recém-exonerada do setor de licitações do Governo de Mato Grosso do Sul, ela está entre oito presos durante Operação Turn Off. Do grupo, seis já conseguiram a liberdade.

De acordo com o advogado de Simone, Alexandre Franzoloso, a decisão que foi dada pelo desembargador vale para todos os oito investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção). Porém, o relator só deferiu o pedido para quem tinha o habeas corpus protocolado até a tarde de sexta-feira (1°).

“Entrei com o pedido na sexta-feira à noite, estava dependendo de uma documentação. Agora temos que esperar a decisão do desembargador”, explicou Franzoloso.

Simone é investigada por receber propina para vazar informações privilegiadas para Lucas Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior, irmãos donos de contratos milionários com a administração estadual.

Simone monitorava propostas lançadas em pregões e até fornecia documentos sigilosos aos empresários, que com a vantagem nas mãos tinham mais chance de vencer licitações para fornecer produtos e serviços ao governo. Em troca, ela exigia pagamentos.

Além de Simone, quem também aguarda decisão da justiça para ser solto é Paulo Henrique Muleta, ex-dirigente da Apae em Campo Grande. O Campo Grande News tentou contato com a advogada do investigado pelo telefone, mas Rejane Alves de Arruda atendeu a ligação, disse que estava em reunião e pediu para que retornasse no final da tarde desta segunda-feira (4).

Liberdade com tornozeleira – Edio Antônio Resende de Castro, Thiago Haruo Mishima, Andréa Cristina Souza Lima, Victor Leite de Andrade, Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior passaram pela UMMVE (Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual) na manhã de sábado (2), colocaram tornozeleira eletrônica e foram liberados.

Na decisão de soltura, o juiz entendeu que os presos não oferecem riscos para a ordem pública. Além disso, apresentam bons antecedentes criminais, possuem residência fixa e trabalho.

Mesmo soltos e usando tornozeleira eletrônica, os presos devem comparecer em todos os atos do processo, não podem mudar de endereço e nem se ausentar por período superior a oito dias, sem comunicação prévia.

Os investigados não podem manter contato entre si ou com testemunhas do processo. Com o uso da tornozeleira eletrônica, os alvos precisam se recolher para seus lares no período noturno.

O esquema - O Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado) e o Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) investigam as oito pessoas presas e outros alvos por formar organização criminosa voltada à prática de crimes de fraude à licitação, peculato e corrupção.

Resumidamente, o esquema consistia em burlar licitações abertas para a compra de equipamentos e materiais de consumo para as secretarias estaduais de Educação e Saúde com a ajuda de servidores e vender os produtos superfaturados. Os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior negociavam propina para obterem ajuda dos funcionários do governo e vantagem sobre os outros concorrentes.

Os contratos investigados somam R$ 68 milhões. Pelo menos quatro empresas estão sob suspeita, a Maiorca Soluções em Saúde, a Isomed Diagnósticos e a Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.

As apurações começaram durante a Operação Parasita, deflagrada no dia 7 de dezembro de 2022.

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