Servidores lotam plenário e votação é suspensa para discussão com as categorias
Com o plenário lotado de servidores estaduais e reivindicações, a sessão na Assembléia Legislativa para a votação de seis projetos relacionados à categoria, foi interrompida na manhã desta quinta-feira (3), a pedido do presidente da casa, deputado Jerson Domingos (PMDB). Neste momento, os parlamentares realizam reuniões com representantes para definir a votação ou até mesmo a retirada dos projetos na pauta.
Os projetos falam sobre a definição de tabela e subsídios de carreiras. No entanto, trabalhadores da Jucems (Junta Comercial de Mato Grosso do Sul) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ressaltam que o projeto irá “prejudicar os servidores”.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Servidores da Junta Comercial, Márcio Cavassa do Vale, questões relacionadas a gratificações e na aplicação do PCI (Parcela Constitucional Irredutível) deveriam ser alteradas. “Quando um servidor recebe mais do que o salário base da categoria, ele acaba entrando neste PCI. Então eventuais reajustes no salário, assim como outras gratificações por produtividade, não têm o mesmo aumento e permanecem inclusas no PCI”, explica Cavassa.
Além disso, o vice-presidente ainda diz que as gratificações vão diminuindo ao invés de aumentarem. “Por isso pedimos a retirada do projeto de pauta. Precisamos de uma discussão melhor sobre este documento”, avalia Cavassa.
Já o oficial penitenciário da Agepen, Mauro César Santos, garante que 90% da categoria são contra o projeto. “Por uma série de questões somos contra, entre elas o fato de intervirem na estabilidade dos profissionais. Mesmo após o estágio probatório, eles terão que passar por avaliações periódicas e verificar a atuação dos servidores. Além disso, também é uma perda de salário quando o profissional se ausenta para fazer pós-graduação”, comenta.
