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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

31/10/2013 16:47

Sob suspeita, empresa foi escolhida neste mês para novo contrato com TJ

Aline dos Santos
Tribunal suspendeu contrato e vai reter pagamento. (Foto: Arquivo)Tribunal suspendeu contrato e vai reter pagamento. (Foto: Arquivo)

Sob suspeita de superfaturamento em contrato com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a empresa Via Berrini Turismo e Eventos Ltda foi selecionada neste mês pelo tribunal em outra licitação.

O pregão 078/2013 foi lançado em 2 de outubro para fornecimento de passagens aéreas para deslocamento nos territórios nacional e internacional, além de passagens rodoviárias para o deslocamento no território nacional, pelo período de 12 meses. No primeiro contrato, firmado em fevereiro deste ano, o deslocamento era somente no Brasil.

No dia 17 deste mês, conforme publicação no Diário de Justiça, a empresa foi adjudicada para fornecer as passagens. A adjudicação é a última etapa do processo de licitação, que antecede a formalização do contrato.

O TJ calcula que o prejuízo com o primeiro contrato em R$ 90 mil. Ao todo, o valor estimado para fornecimento de passagens, entre fevereiro deste ano e de 2014, era de R$ 270 mil.

Para passagem aérea, a empresa deveria ofertar desconto de 18%. Para passagem rodoviária, 7,2%. Em 21 de agosto, o contrato foi reajustado em 25%, ou seja, R$ 67.500.

De acordo com o tribunal, foram pesquisados, aleatoriamente, 18 casos de viagens realizadas por servidores e magistrados, todas apresentaram suposto superfaturamento na compra das passagens aéreas. O relatório aponta que, nos casos pesquisados, o Tribunal de Justiça efetuou um pagamento de R$ 24.184,79 pela compra das passagens aéreas, já com o desconto ofertado pela empresa de turismo contratada. Porém, deveria ter pago R$ 16.185,07 à empresa.

Segundo o TJ/MS, o primeiro contrato foi suspenso e que os valores ainda não pagos ficarão retidos. A investigação inicial foi feita pela assessoria de inteligência e, desde terça-feira, foi repassada à Dedfaz (Delegacia de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e Fazendários).

Em âmbito administrativo, a empresa terá prazo de 10 dias para de defender das denúncias de fraude à licitação, falsificação de documento e fraude ao contrato.

Na empresa, localizada na Abrão Júlio Rahe, o responsável informou que já prestou depoimento à polícia e vai divulgar uma nota no momento oportuno.



Todos os orgãos sabem que as agências ganham no maximo 10% de comissão .... como elas podem dar um desconto de 18%¨...... quer enganar quem ???
 
Simone Santos em 01/11/2013 11:11:45
Isso acontece geralmente com as agências lecitadas,só não decobre quem não quer,tem agencia que não ganha licitação,mas atende por fora no governo,é só fazer uma investigação minuciosa que vão descobrir mais agência de turismo,o Exercito sofre isso também.
 
valdemary batista em 01/11/2013 09:21:03
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