STJ manda Bob’s de Mato Grosso do Sul informar que glúten faz mal a celíacos

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que os restaurantes da rede Bob’s no Mato Grosso do Sul exemplifiquem nos rótulos dos produtos que o glúten presente nos alimentos é prejudicial à saúde dos doentes celíacos.

Segundo o jornal a Folha de S. Paulo, a ação foi movida inicialmente por um grupo de aposentados do Estado, mas foi derrotada em instância inferior. O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), no entanto, recorreu da decisão e levou o caso para o STJ.

Na decisão, a relatora do caso, a ministra Maria Isabel Gallotti, considerou que apenas explicitar a presença do glúten não é suficiente e por isso determinou que seja feita a advertência correta, clara, precisa e ostensiva sobre o dano que o item acarreta à saúde dos intolerantes à substância.

Para a defesa de rede de restaurante, afirmou que já havia o texto necessário sobre o glúten nas embalagens. “O tribunal admitiu as razões do MP e entendeu ainda que deve prevalecer o aviso na embalagem – já havia o texto sobre o glúten, mas além disso haverá a explicação que é prejudicial aos celíacos, algo que eles já sabem”, detalhou o advogado Feliz Jayme da Cunha, ao jornal.

A doença celíaca é uma reação exagerada do sistema imunológico ao glúten – proteína encontrada em cereais como o trigo, o centeio, a cevada e o malte – e pode causar diarreia, anemia, perda de peso, osteoporose, câncer e até déficit de crescimento em crianças.