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Capital

Temendo contágio, MP vai entrar na Justiça contra abertura de igrejas

Justiça Federal derrubou decreto de Bolsonaro, mas Marquinhos disse que só altera decreto municipal com decisão judicial em MS

Por Izabela Sanchez e Danielle Errobidarte | 28/03/2020 15:00
Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan (Foto: Henrique Kawaminami)
Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan (Foto: Henrique Kawaminami)

A promotora titular da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que atende questões de saúde pública, Aparecida Depolito Fluminhan, disse, neste sábado (28), que vai ingressar com medida judicial contra a abertura das igrejas, permitida depois que a Prefeitura regulamentou decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na sexta-feira (27), a Justiça Federal proibiu que o presidente Jair Bolsonaro adote medidas contrárias ao isolamento social e também suspendeu a validade dos dois decretos editados pelo presidente na quinta-feira (26) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais.

Por enquanto, seguindo regulamentação municipal, igrejas de Campo Grande podem receber fiéis em apenas 2 missas e cultos por dias, com higienização completa,inclusive de bancos, antes e depois das celebrações.  Neste sábado, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) disse que o decreto continua e que qualquer mudança será feita após decisão judicial em Mato Grosso do Sul.

"As igrejas vão seguir o decreto do governo federal até deliberação da ordem judicial", disse o prefeito.

Reuniões - Neste sábado, a promotora participou de reunião com o prefeito e outros setores afetados pelas medidas de contingenciamento do novo coronavírus. Ela relatou reunião com representantes das igrejas evangélicas, mas pontuou que não foi possível acordo.

Ontem, ainda assim, depois de sair de reunião com líderes de igrejas evangélicas, o prefeito disse ter recebido boas notícias. Apesar do decreto federal que liberou cultos e missas, desde que os templos cumpram requisitos rigorosos de higiene e proteção dos fiéis, ele comentou que parte das casas religiosas não vai reabrir por enquanto.

“Vieram hipotecar solidariedade, estão orando e estão cada vez mais com fé na nossa cidade”, afirmou o chefe do Executivo municipal.

Neste sábado, a promotora afirmou que não entende, juridicamente, que as igrejas possam ser consideradas serviços essenciais e citou "agravante de que tem aglomeração". Filomena disse que a medida judicial será protocolada na segunda-feira (30).

Ao Campo Grande News, o apóstolo Edimilson Oliveira, da Igreja Evangélica Comunidade Global,  vice-presidente do Conselho de Pastores, disse que as igrejas não podem ser fechadas porque atendem as pessoas em momento de pânico. O conselho representa mais de 1 mil igrejas em Campo Grande, 90% das igrejas evangélicas, segundo o apóstolo.

Edimilson pontuou que nenhuma igreja está realizando cultos e que a questão ficou definida em reunião com o prefeito.  "Estamos obedecendo o decreto do prefeito. Ela não tem direito de fazer isso. Estão interpretando a fala do Bolsonaro de forma equivocada, não falou para ter culto, falou para manter abertas para atender a necessidade das pessoas", comentou o apóstolo.

"Nenhuma igreja em Campo Grande está fazendo culto, querem amedrontar pastores. Estivemos com o prefeito, assumimos o compromisso de que nenhuma vai abrir pra culto", comentou.

Em Campo Grande, a arquidiocese, que representa a religião católica, tem orientação publicada no site desde quinta-feira (26). A normativa católica estabelece diversas medidas sobre a transmissão das missas, a distância entre quem irá representar os atos litúrgicos e toda a regulamentação da tradicional celebração católica durante a páscoa. O lava pés, por exemplo, está suspenso.