A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

09/05/2013 08:53

TJ suspende lei municipal que obriga a presença de dentistas em UTI

Aline dos Santos

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar para suspender a lei que obriga a presença de profissionais de odontologia nas UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) dos hospitais de Campo Grande. A nova legislação deveria ter entrado em vigor a partir de primeiro de maio deste ano.

A decisão é do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva. De acordo com o magistrado, trata-se de um caso de excepcional emergência, pois a contratação de profissionais odontólogos na rede pública é inatingível diante curto espaço de tempo para realização de concurso. Outro ponto que levou à suspensão da lei é a falta de previsão orçamentária.

O pedido para suspender a legislação foi feito pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP). Na Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), a Prefeitura cita a LOM (Lei Orgânica do Município) e a Constituição Estadual. A justificativa é que a criação de cargos ou funções com aumento de despesa é prerrogativa do chefe do Poder Executivo.

A Lei 5.184 foi promulgada pelo vereador Paulo Siufi (PMDB), então presidente da Câmara. O recurso da promulgação é adotado quando o prefeito silencia sobre projeto aprovado pelos vereadores.

A proposta é do vereador Mário César (PMDB), atual presidente da Casa de Leis. A justificativa é que a pneumonia hospitalar causa grande número de mortes. As bactérias podem chegar ao trato respiratório por meio da boca.



quero saber se por qualquer razão esses senhores ou algum de seus familiares fossem parar em uma uti ,apresentando uma infecção preestabelecida na boca pela presença de uma cárie,doença periodontal o que, segundo dados do MS a população brasileira está passiva dessa situação,apresentassem complicações no quadro clínico podendo evoluir para uma pneumonia nosocomial,uma endocardite bacteriana ,insuficiência renal e outros,podendo ficar entubado, sem possibilidades de realizar uma higiene oral adequada,viabilizando a proliferação de bactérias e agravando cada vez mais o seu estando de saúde ,podendo chegar a óbito, pelo simples fato de não terem tido a oportunidade de passar por uma avaliação do dentista intensivista,será que continuariam com essa atitude egoísta e desumana?
 
maria rosalia cardoso em 01/08/2013 09:55:16
Estiu indignada com tal decisão pois o nobre desembargador deveria ter tido uma avaliação tecnica para tomar tal decisão pois e sabido e comprovado cientificamente que a maior complicação de pacientes de uti e cti e acamados e a falta de um profisssional (dentista) dentro destas unidades para controle da flora bucal e higenição correta evitando assim septemias e preservando vidas mais pelo visto se ateve so em economizar dinheiro bem afinal vidas não vale nada nem para politicos e justiça eta brasilzão estamos perdidos com os dedentores do poder.
 
ada maria ruiz em 09/05/2013 10:04:13
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions