TJMS nega habeas corpus a envolvido em morte de vendedor de flores
Decisão da 1ª Câmara Criminal mantém preso Luiz Felipe Valentim Candido para aplicação da lei penal e garantia da instrução criminal
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou habeas corpus a Luiz Felipe Valentim Candido, envolvido no assassinato do vendedor de flores Luís Augusto Mendes Rachel, 49 anos, ocorrido no dia 5 de março deste ano, em Campo Grande.
A decisão unânime dos desembargadores da 1ª Câmara Criminal acompanha parecer da Procuradoria-Geral do MPE (Ministério Público Estadual).
Conforme relatório do desembargador João Carlos Brandes Garcia, a manutenção da prisão de Luiz Felipe é necessária para “aplicação da lei penal e garantia da instrução criminal”.
“Há que se registrar que consta dos autos que o paciente estava tentando interferir nas provas, pois tentou, juntamente com corréu, atear fogo nos documentos da vítima e destruir um chip de telefone celular, o que demonstra, a meu sentir, a necessidade da custódia para a conveniência da instrução criminal”, diz o desembargador.
Luiz Felipe já havia tido indeferido o pedido de liberdade e o habeas corpus em caráter liminar.
O crime - Luiz Felipe e um adolescente de 15 anos foram presos no mesmo dia do crime. O corpo da vítima foi encontrado em uma estrada vicinal que dá acesso a várias chácaras na região do aeroporto Teruel.
Luis Augusto foi morto a pauladas e também havia marcas de pneu próximo ao pescoço. Os envolvidos foram localizados pela Polícia Militar.
Os dois relataram aos policiais que foram contratados para fazer sexo com a vítima. O encontro foi marcado no bairro Los Angeles.
A confusão, conta, só teve início porque a vítima, após fazer sexo oral no adolescente, queria “inverter os papéis”.
Houve briga entre a vítima e Luiz Felipe. Já caído, o vendedor de flores foi atingido por chutes na face.
Quem desferiu os golpes de madeira, segundo o rapaz, foi o adolescente. Depois que perceberam que o homem não se mexia, eles fugiram do local.