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Capital

Vencedor de licitação do lixo deve começar a trabalhar só em 2013

Nadyenka Castro | 16/07/2012 17:31

Dois consórcios participam da disputa: Campo Grande Solurb e HFMA Resíduos Urbanos

Comissão de Licitação, em pé, e consorciados, sentados, aguardam abertura dos envelopes. (Foto: Minamar Júnior)
Comissão de Licitação, em pé, e consorciados, sentados, aguardam abertura dos envelopes. (Foto: Minamar Júnior)

O novo responsável pela coleta, tratamento e destinação do lixo de Campo Grande, bem como pela construção de aterro sanitário, deve começar a trabalhar somente em 2013. Nesta segunda-feira foram abertos os envelopes com propostas para concessão do serviço, por 25 anos, ao custo de mais de R$ 1,8 bilhão.

“No começo do ano que vem esperamos estar tudo pronto para iniciar a execução”, a previsão é do presidente da Comissão de Licitação e diretor da Central Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura de Campo Grande, Bertholdo Figueiró.

Dois consórcios participam da disputa: Campo Grande Solurb e HFMA Resíduos Urbanos. O primeiro é formado pela Financial Engenharia Ambiental e pela LD Construções, ambas da Capital. O outro grupo é integrado pelas empresas Heleno Fonseca Construtora, Agrícolas Construtora Monte Azul e Monte Azul Engenharia, de São Paulo.

Os dois consórcios entregaram todos os envelopes com documentos à Comissão de Licitação nesta segunda-feira. Foram abertos apenas os que continham documentos relacionados à habilitação das empresas: informações de ordem fiscal, tributária, jurídica, capacidade financeira e outros obrigatórios, conforme relacionado no edital.

Representantes dos dois consórcios e os três servidores da Comissão vistaram todos os papéis. Do consórcio Campo Grande Solurb são 489 páginas com documentos sobre as empresas que integram o grupo. Do HFMA Resíduos Urbanos são 369 páginas com os papéis fundamentais para continuar na concorrência.

Bertholdo Figueiró explica que agora, o próximo passo é a análise dos documentos de habilitação, depois os de propostas técnicas e, por fim, o de preço. Não há tempo estimado para conclusão dos estudos. “Os três membros da comissão tem que analisar toda a documentação”, fala.

Após a conclusão da primeira fase e publicação do resultado em Diário Oficial, os concorrentes têm cinco dias úteis para contestar e depois mais o mesmo período de prazo para novamente apresentar contra razões.

Ao fim desse período, é marcada data para abertura dos envelopes com a proposta técnica e o mesmo procedimento feito no processo de habilitação é realizado. Depois, são verificados os documentos com os preços e só então é divulgado o resultado.

Trinta e nove empresas retiraram edital de concessão para gestão do lixo de Campo Grande. Destas, 10 participaram das visitas técnicas e apenas dois consórcios – com o total de cinco empresas – concorrem.

Bertholdo Figueiró acredita que até o início do ano que vem todo o processo de licitação seja concluído e o vencedor pronto para executar as ações determinadas.

Os consórcios - O Campo Grande Solurb é liderado pela Financial Ambiental, que, desde 2005 faz a coleta e destinação do lixo. Antes da Financial, a Vega Ambiental ficou por 25 anos sendo a responsável pelo serviço. Quando a Financial assumiu a concessão era de R$ 70 milhões.

A HFMA é liderada pela Heleno Fonseca, que está no mercado há cerca de 60 anos, de acordo com Acácio Campos, gerente do Departamento de Orçamento e Licitações da empresa.

Conforme ele, a Heleno Fonseca atua em todos os ramos da construção e foi a responsável pela obra do MASP – Museu de Arte de São Paulo.

Um dos consórcios integrado pela empresa construiu os aterros sanitários Bandeirantes e São João, em São Paulo, capital cujo grupo também faz a coleta do lixo. “ São os maiores aterros sanitários da América Latina”, diz Acácio.

Acácio está na HFMA há três anos e neste período, esta é primeira concorrência que a empresa participa em Mato Grosso do Sul. No entanto, eles estão sempre ‘de olho’ em editais do Estado. No Brasil, eles participam, conforme Acácio, de aproximadamente 400 licitações por ano.

Para construir as propostas para o gerenciar o lixo da Capital, a HFMA levou de 30 a 40 dias e contou com o trabalho de diversos profissionais.

O responsável pela Financial não foi localizado para falar sobre a concorrência. Os preços propostos não foram divulgados e só serão anunciados quando a licitação estiver na etapa de análise dos números.

Os envelopes com as propostas técnicas e de preços ficam com a Comissão. Todos estão lacrados.

O serviço- O consórcio vencedor precisa ter capital social mínimo de R$ 53,8 milhões e ficará responsável também pela coleta e tratamento do lixo hospitalar, coleta seletiva, recuperação do lixão na saída para Sidrolândia e ainda a construção de um crematório para animais de pequeno porte.

O vencedor também fará a varrição de ruas, pintura de meio-fio, limpeza de vias após realização de feiras livre e limpeza manual de bocas de lobo. A Prefeitura vai pagar por este serviço, no primeiro ano, R$ 53,8 milhões.

O edital requer 34 caminhões, exigindo veículos zero quilômetro para a coleta do lixo residencial e também 200 contêineres para o recolhimento de resíduos sólidos.

Três ações judiciais foram protocoladas para tentar barrar a abertura dos envelopes, questionando o edital licitatório. Cinco impugnações foram feitas administrativamente.

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