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Campo Grande, Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

22/03/2018 12:35

Vereadores aprovam criação de fraldários em banheiros masculinos na Capital

Texto é de autoria do vereador Prof. João Rocha (PSDB) e segue para análise do Executivo

Danielle Valentim
Caso não estejam instalados dentro do banheiros, eles deverão ser colocados em locais reservados próximos. (Foto: Divulgação)Caso não estejam instalados dentro do banheiros, eles deverão ser colocados em locais reservados próximos. (Foto: Divulgação)

Em discussão e votação única, nesta quinta-feira (22), os vereadores aprovaram a lei complementar 534/17, que substituiu o projeto de lei 8620/17, para criação de Espaços da Família ou Fraldários em banheiros masculinos em shoppings ou qualquer estabelecimentos visitados por crianças em Campo Grande.

O texto é de autoria do vereador Prof. João Rocha (PSDB) e segue para análise do Executivo. A norma visa, principalmente, garantir que empreendimentos de grande circulação de pessoas, sejam eles privados ou públicos, garantam acesso de todos os gêneros.

Caso sancionada pelo executivo, os estabelecimentos de Campo Grande ficam obrigados a disponibilizar fraldários, ou espaço da família, em banheiros tanto femininos como masculinos.

Instalação - Caso não estejam instalados dentro do banheiros, cujo acesso deve ser livre, eles deverão ser colocados em locais reservados próximos.



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