Seis trabalhadores são resgatados de fazendas em Jardim e Corumbá

Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais de Jardim e Corumbá, na região do Pantanal. Os casos foram identificados durante fiscalizações realizadas entre 27 de julho e 30 de agosto em Mato Grosso do Sul.

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Três vítimas estavam em uma fazenda de Jardim. Depois do resgate, o empregador assinou acordos para registrar os trabalhadores, recolher o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pagar as verbas rescisórias e indenizar individualmente cada vítima por danos morais.

O proprietário também se comprometeu a corrigir as condições de trabalho na fazenda e pagar uma indenização por dano moral coletivo. Os valores acertados não foram informados.

Em Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Uma audiência foi realizada em 19 de agosto na Vara do Trabalho do município para discutir o pagamento das verbas rescisórias, do FGTS e das indenizações.

A primeira tentativa de acordo terminou sem consenso. Posteriormente, porém, o representante jurídico do empregador informou que havia interesse em retomar a negociação para reparar os danos causados aos trabalhadores. Até a divulgação do balanço, o novo acordo ainda não havia sido informado.

As secretarias de Assistência Social de Corumbá e Jardim receberam os nomes das vítimas para oferecer acompanhamento, acesso aos serviços públicos e auxílio na procura por novas oportunidades de trabalho.

Ao todo, quatro propriedades rurais foram fiscalizadas no Estado. Além das fazendas de Jardim e Corumbá, que tiveram as denúncias confirmadas, equipes estiveram em imóveis localizados em Campo Grande e Bela Vista.

As inspeções fizeram parte da Operação Resgate VI, que encontrou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no país. Foram realizadas 231 ações fiscais. Mato Grosso do Sul teve o maior número de resgatados no Centro-Oeste, à frente de Mato Grosso, com dois casos, e do Distrito Federal, com um.

No Sudeste, foram resgatados 267 trabalhadores, sendo 208 somente em Minas Gerais.

Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, as vítimas encontradas em Mato Grosso do Sul geralmente estão em propriedades rurais isoladas e enfrentam um ciclo de vulnerabilidade que pode começar ainda na infância.

“Esse cenário deixa claro que o trabalho análogo à escravidão não pode ser tratado como um episódio pontual ou como resultado da conduta isolada de um empregador. Ele está relacionado a uma lógica de exploração que se aproveita da vulnerabilidade dos trabalhadores e da informalidade para reduzir despesas e aumentar a margem de lucro”, afirmou.

A fiscalização foi coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), com a participação do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) e o apoio da Polícia do MPU (Ministério Público da União), da PF (Polícia Federal) e da PMA (Polícia Militar Ambiental).

Denúncias podem ser encaminhadas de maneira sigilosa pelo site do MPT-MS ou pelo Sistema Ipê, mantido pela SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).