Certidões de casamento encalham na Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante alerta para o acúmulo de quatro mil certidões que foram "esquecidas" por seus donos e estão armazenadas no cartório da 8ª Vara do Juizado Especial, em Campo Grande. São documentos de casamento, divórcio, nascimento e óbito que vêm se acumulando desde 2003.
Assessor jurídico da Justiça Itinerante e Comunitária, Syrlei Mendes Nogueira afirma que 80% dos documentos correspondem a certidões de casamento. Apesar dos funcionários avisarem aos interessados por telefone quando ela está pronta, cerca de 20% deles não vão buscar o comprovante.
Na última sexta-feira (25), por exemplo, somente 22 pessoas buscaram certidões, explica o assessor jurídico. "Todo dia acumula de 30 a 40", diz.
Ele conta que o problema aumentou conforme os atendimentos realizados pela Justiça Itinerante. No início dos trabalhos, em 2003, eram realizados por um ônibus de 15 a 20 casamentos por dia. Esse número aumentou para 60, que são feitos atualmente em dois veículos.
As certidões disponibilizadas gratuitamente à população custariam R$ 23,00 se fossem retiradas do cartório, explica Syrlei. Algumas são mais caras, como a averbação do divórcio que custa R$ 56,00.
Com base nesses valores, os custos dos documentos acumulados no cartório ultrapassam os R$ 90 mil. "Corre o risco do Governo não fazer mais isso de graça, porque as pessoas não estão valorizando", afirma.
Syrlei Nogueira lembra que até mesmo o armazenamento dos documentos requer cuidados especiais, e quando houve ação comunitária no bairro Aero-Rancho, por exemplo, eles não foram autorizados a levar as certidões, porque seria arriscado o transporte de documentos.
"Eles estão protegidos aqui, mas temos que ter cuidado. E se alguém pega uma certidão dessas e diz que é outra pessoa", observa.
Esforços - O juiz titular da Justiça Itinerante e Comunitária, Cézar Miozzo, revela que já chegou a conversar com líderes religiosos nos bairros da Capital, para orientá-los a estimular as pessoas que oficializam casamentos no ônibus a retirarem a certidão. "A gente está tentando de todas as formas", desabafa.
O magistrado ressalta que buscar o documento é a única contrapartida que a população tem que dar para um serviço gratuito, que é oferecido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e pelo Governo, e que o descaso "entristece" os que estão envolvidos com o trabalho.
Serviço - As certidões podem ser retiradas na 8ª Vara da Justiça Itinerante e Comunitária, na rua Antônio Correa, n.º 85, Centro. O horário de atendimento é das 7h às 18h.
