CNJ espera decisão do STF sobre investigação de magistrados de MS
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disse que aguarda decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a investigação de cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Os alvos são os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte, Paulo Alfeu Puccinelli, João Carlos Brandes Garcia, Joenildo de Souza Chaves e Marilza Lúcia Fortes, segundo divulgou esta semana o jornal Folha de S.Paulo.
A investigação inclui parentes dos magistrados. Eles são investigados por suspeitas de patrimônio incompatível com a renda.
De acordo com assessoria de imprensa do CNJ, o processo é sigiloso e nem os assessores tem informações a respeito.
A assessoria informa, ainda, que em processos disciplinares abertos no CNJ, o que não é o caso, cabem as seguintes penas de multa, advertência, censura, colocação em disponibilidade e aposentadoria compulsória.
De acordo com noticiado pelo jornal paulista, foram pedidas informações sobre os magistrados à Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Detran, cartórios de imóveis, Banco Central e Polícia Federal.
Claudionor Duarte declarou, em 2001, patrimônio de R$ 1,7 milhão, que chegou a R$ 3,6 milhões em 2006 e a R$ 15 milhões em 2007. O desembargador declara a exploração rural de 12 mil hectares em 2002 (43,7 mil em 2009).
Segundo o CNJ, ele foi o maior vendedor em vários leilões de gado. Ao final de 2002 e 2004, declarou possuir R$ 240 mil e R$ 200 mil em espécie, respectivamente.
Paulo Alfeu Puccinelli registrou bens no total de R$ 1,4 milhão, em 2008 e de R$ 692,6 mil em 2009. O CNJ suspeita que a diminuição do patrimônio se deu por meio de transferências “artificiais” de recursos para o filho.
O CNJ viu indícios de subfaturamento na aquisição de um terreno por João Brandes Garcia. Na sua declaração de 2009, constam obras de arte (R$ 301,9 mil) e dinheiro em espécie (R$ 341,2 mil).
Joenildo de Souza Chaves adquiriu, em 2004, uma fazenda por R$ 360 mil, pagos em espécie. Marilza Lúcia declarou bens no total de R$ 2 milhões, em 2009, R$ 350 mil em espécie.
À Folha de São Paulo, Claudionor Duarte, Joenildo Chaves, João Carlos Garcia e Marilza Fortes dizem desconhecer a sindicância. Puccinelli não se manifestou.
O presidente da Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), juiz Olivar Coneglian, declarou ao Campo Grande News que não acredita em irregularidades na renda dos desembargadores.
Olivar entende que a renda dos investigados pelo CNJ é compatível com a dos desembargadores, com exceção de um deles, que já tinha renda antes da magistratura.
