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16/06/2014 07:54

Com inadimplentes liberados, 11 mil votam hoje na eleição da OAB

Aline dos Santos
Entidade faz eleição  nesta segunda-feira. (Foto: Marcelo Victor)Entidade faz eleição nesta segunda-feira. (Foto: Marcelo Victor)

Com voto liberado para os inadimplentes, cerca de 11,5 mil advogados podem votar hoje na eleição da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), que acontece das 9h às 17h. O pleito é para preencher 56 vagas após renúncia coletiva. A estratégia era esvaziar a entidade, forçar intervenção do Conselho Federal da OAB e realizar nova eleição para presidente. No entanto, o conselho manteve Júlio César Rodrigues no comando da entidade.

Na semana passada, a Chapa 1, liderada pelo advogado Alexandre Bastos, candidato a vice-presidente, conseguiu decisão judicial para que todos os inscritos votem. Até então, estavam aptos somente os adimplentes, cerca de 8,5 mil advogados. A liminar foi mantida pelo TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

A Chapa 2 é liderada por Elias Mansour Kamourche. Já o grupo responsável pela renúncia coletiva faz campanha pelo voto em branco ou nulo.

A chapa é composta por quatro diretores: vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro; 13 membros titulares e 32 suplentes para o Conselho Seccional; quatro conselheiros federais; e 3 membros para compor a Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados.

O mandato vai até 31 de dezembro de 2015, com exceção dos conselheiros federais, cujos mandatos terminam em 31 de janeiro de 2016.

A crise na entidade surgiu em razão de contrato, firmando em agosto de 2013, entre o presidente da OAB e o então prefeito Alcides Bernal (PP), que foi cassado. O objetivo era aumentar o índice provisório de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a resolução da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda).

O motivo da discórdia é o fato de Bernal também ser advogado e responder a processos éticos na OAB/MS, havendo, portanto, possibilidade de Júlio Cesar influir nos julgamentos. A situação levou a renúncia de 81 dirigentes e a pedido de intervenção.

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