Comissão da Câmara visita acampamentos indígenas e aponta descaso
Grupo de deputados flagra situação de indígenas e vão detalhar informações em relatório
Em visita no final de semana a acampamentos indígenas em Mato Grosso do Sul, integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados constataram as complexidades históricas do conflito entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, bem como a situação das etnias no Estado. E classificaram a questão como descaso da União.
As considerações dos parlamentares constarão no relatório a ser enviado a comissão, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), à Presidência da República e a outras instâncias do governo, como o Ministério da Justiça (ao qual a PF e a Funai estão subordinadas) e à Secretaria Especial de Direitos Humanos. “Nosso papel é denunciar as agressões aos povos que são os legítimos donos de nossas terras”, disse Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar Pelos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados.
“Precisamos da presença do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Sem isso, aqueles que se sentem donos da terra e das pessoas acabam por impor sua própria lei”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), destacando a urgência de o País reconhecer a gravidade da violência a que a população indígena no estado está submetida.
O grupo percorreu a região Sul do Estado a partir de Dourados. Na MS-386 que liga as cidades de Amambaí e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, visitaram os barracos onde Mariluce Alves vive com os cinco filhos e sete adultos. No calor amplificado pelas folhas de zinco e pela lona plástica, o pai de Mariluce, José Alves, 71 anos, repousa a perna, atrofiada por um acidente, deitado em uma rede. Das crianças em idade escolar, duas não têm documentos.
Embora sofram com a situação precária, a família Guarani Kaiowá vive nos limites de uma área indígena devidamente reconhecida pelo Estado. Resignado, o aposentado afirma que, apesar do risco de criar as crianças próximo à movimentada rodovia por onde transitam os caminhões carregados de soja e cana-de-acúcar, aquele é o único pedaço de terra disponível para sua família, já que a aldeia está lotada. Vivendo na região há mais de uma década, Mariluce e o pai não cogitam se mudar para longe da comunidade e pedem a atenção das autoridades.
Para o Padre Ton, a solução do problema não é simples e exige, além de mudanças nas leis, maior diálogo entre o Congresso Nacional e os poderes Executivos e Legislativo sobre o tema.
“Constatamos que os índios estão sofrendo um genocídio quase igual ao dos judeus durante a 2ª Guerra Mundial. Vimos a miséria, o confinamento, a situação de fome; ouvimos os relatos sobre as ameaças e desaparecimento de pessoas, inclusive de crianças. Colhemos muitas sugestões e notamos que é necessária a participação do governo federal para resolvermos o problema. E que será necessária a união do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo”, disse o parlamentar.
Caso - Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul entre 2003 e 2010. Embora muitas das mortes sejam resultado de crimes comuns, como brigas entre os próprios moradores de uma comunidade, a maioria está ligada à luta pela terra que índios e fazendeiros travam há décadas.
Para especialistas, muitos dos crimes entre índios são consequência da situação de confinamento em reservas cuja área se tornou insuficiente para abrigar a todos, da falta de perspectivas ou da perda da identidade cultural, que, entre coisas, ocasiona a derrocada dos tradicionais mecanismos de mediação de conflitos internos.
“É um ataque brutal. O país não pode permitir que dezenas de indígenas sejam assassinados e continuar a crer que está em uma democracia”, comentou a deputada Erika Kokay.
“Temos que buscar instrumentos para acelerar a demarcação de terras indígenas e resolver o problema fundiário, sem o que, nós não vamos conseguir resolver o conflito. Enquanto isso, temos que assegurar a vida das pessoas que lutam para voltar para suas próprias terras. Precisamos impedir a impunidade e aumentar a estrutura dos órgãos do Estado aqui em Mato Grosso do Sul. Fortalecer a Funai [Fundação Nacional do Índio]. E também a Polícia Federal, cuja atual estrutura é insuficiente para responder à demanda e às condições de tensionamento”, completou.
De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá são, atualmente, o mais numeroso povo indígena do País, com cerca de 50 mil pessoas vivendo em Mato Grosso do Sul. A maioria delas vive em situação de miséria, ocupando 42 mil hectares (o equivalente a 420 milhões de metros quadrados ou 42 mil campos de futebol).
*Com informações da Agência Brasil
