Comissão diz que falta pessoal para combater violência contra mulher
A comissão da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), formada pela senadora Ana Rita (PT/ES) e a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), que investiga a violência contra as mulheres, avalia que Mato Grosso do Sul tem estrutura física, porém faltam profissionais para agilizar o atendimento.
As parlamentares iniciaram o dia com visita ao governador André Puccinelli e, posteriormente, foram a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e também ao Centro de Atendimento da Mulher. A comissão foi recebida pela delegada titular Rozely Aparecida Molina. De acordo com a delegada, de janeiro a novembro deste ano foram mais de 4 mil boletins de ocorrência registrados.
Molina explicou que até 2003 a delegacia funcionava 24h por dia. Sem o sistema de plantão, os casos geralmente são registrados na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Piratininga e Depac Centro.
Em casos específicos, de acordo com a delegada titular, as delegacias não atendem e esperam chegar à segunda-feira para encaminhar para a especializada. “Isso pode colocar em risco a vida da mulher”, disse a senadora Ana Rita. A delegada ainda reclamou que não há efetivo para manter a delegacia funcionando 24h.
Ao ouvir o relato da delegada, Ana Rita disse que é ideal que a delegacia especializada funcione com o efetivo adequado. Atualmente são duas delegadas e 25 funcionários. “Falta incentivo para que os funcionários permaneçam na delegacia”, disse Molina. O movimento costumar ser intenso pós-feriado e as segundas-feiras.
Registros – Números divulgados pela delegada apontam que, em 2010, foram 48 homicídios de mulheres e 74 tentativas em Mato Grosso do Sul. No ano passado, o número de tentativas aumentou para 94. Por outro lado, o número de homicídios diminuiu para 18.
Neste ano foram registrados 33 homicídios e nenhuma tentativa. De acordo com números divulgados pela delegada, 74 mulheres foram estupradas, sendo 47 somente em Campo Grande.
A senadora Ana Rita elogiou a forma de como é montado o inquérito. Fotografias e mensagens de celular são transcritas e anexadas ao processo, o que dá agilidade ao procedimento. “Isso é um diferencial”.
A delegada aproveitou a visita comissão da CMPI para entrar um relatório com todas as atividades realizadas pela Deam. “A estrutura é boa, organizada, e bem diferente de muitos lugares do país, apesar de ainda ser uma estrutura pequena e o efetivo também ser pequeno para atender a demanda”, ressalta a senadora. “Os problemas enfrentados em Mato Grosso do Sul são uma realidade nacional”, completa.
Atendimento – No Centro de Atendimento à Mulher são atendidas de 10 a 12 mulheres em média por dia. O centro funciona junto com a Defensoria Pública. Este ano, foram registrados 841 casos.
O trabalho é realizado em conjunto com a Deam e a Casa de Abrigo da Mulher. De 1999 até hoje foram atendidas 45 mil mulheres. Elas passam por terapia, com duas psicólogas, e a mulher pode ser assistida por até seis meses.
Somente no mês de outubro, 47 mulheres passaram pela terapia. O tratamento é disponibilizado de forma gratuita. As vítimas ainda recebem vale-transporte para que possam comparecer ao local.
O defensor público Anderson Chadid recebeu a comissão nesta segunda-feira. De acordo com informações passadas por Chadid, a senadora Ana Rita cobrou mais profissionais para a defensoria, entretanto exaltou a atuação em conjunto, entre o centro e a defensoria.
Os números divulgados pela delegada Molina serão estudados pela comissão da CPMI para apresentar em audiência pública marcada para amanhã (13) na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a partir das 14h.
