A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

09/07/2009 17:44

Conselheiros de MS são contrários ao toque de recolher

Redação

Conselheiros municipais e tutelares de Mato Grosso do Sul são contrários ao toque de recolher, já instituído em pelo menos cinco municípios do Estado.

O assunto que já virou polêmica nacional foi abordado hoje durante encontro que reuniu cerca dos cem profissionais que atendem crianças e adolescentes em MS. Para eles, a medida fere o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que assegura o direito de ir e vir.

Para o advogado Edson Sêda, que treina os conselheiros, a proposta chega a ser inconstitucional. "A lei permite que eles circulem livremente", afirma.

Ele defende que as crianças e adolescentes tenham o direito de permanecer em locais públicos a qualquer hora, mesmo desacompanhados dos pais ou responsáveis.

O advogado ressalta que a medida é apenas uma forma de colaborar com pais negligentes, que não estabelecem limites para seus filhos.

Segundo ele, crianças e adolescentes que cometem crimes devem ser apreendidos, pois esta é a maneira correta de corrigir o problema, ao invés de restringir a liberdade daqueles que apresentam boa conduta.

Mais um - O município de Ivinhema, distante 293 quilômetros de Campo Grande, poderá ser o 5º de MS a adotar o toque de recolher para crianças e adolescentes.

O delegado de Polícia da cidade, Messias Furtado de Souza, acredita que essa pode ser uma das formas de diminuir os índices de criminalidade no município.

Segundo o site Dourados News, na próxima semana o delegado deverá encaminhar uma proposta à Câmara de Vereadores para que seja realizada audiência pública que permita estabelecer a Lei Seca.

Junto com a proposta, poderá ser analisada também a idéia de adotar o toque de recolher.

A medida limita o horário de permanência de crianças e adolescentes desacompanhados em estabelecimentos públicos e nas ruas, obrigando-os a se recolherem às suas residências.

O Toque de Recolher já está em funcionamento nos municípios de Fátima do Sul, Jateí, Vicentina, Nova Andradina e no distrito de Culturama.

Confira o resultado da Mega-Sena desta terça-feira; prêmio acumulou
A Mega-Sena sorteou hoje (17) um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertasse as seis dezenas. O sorteio extraordinário, do concurso 1.978, foi reali...
MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publ...
De elogio a folga, governo vai premiar policiais militares por produtividade
A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul vai premiar policiais de acordo com sua produtividade com bonificações que vão de elogio, cancelamento de pun...
Nota do Enem é aceita para ingresso em 27 universidades de Portugal
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions