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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

30/07/2013 11:13

Conselho Nacional determina a demissão de ex-chefe do MPE

Edivaldo Bitencourt

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira, aplicar a pena de demissão do procurador de Justiça Miguel Vieira da Silva, ex-chefe do MPE (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). No voto, o relator do processo disciplinar, o conselheiro Adilson Gurgel, afirma que há provas de que o ex-procurador-geral de Justiça recebeu dinheiro de Ari Artuzi.

Vieira deve ser demitido em decorrência de esquema de corrupção e fraude em licitações na gestão do então prefeito de Dourados, Ari Artuzi. O esquema foi desvendado na Operação Owari, da Polícia Federal.
Segundo o relator, a investigação comprovou que, entre 2008 a 2010, Miguel Vieira da Silva praticou crimes incompatíveis com o exercício do cargo.

Há provas de que ele recebeu dinheiro para acobertar ilícitos praticados pelo então prefeito de Dourados, Ari Valdecir Artuzi, o que configura corrupção (art. 317, parágrafo 1º, do Código Penal).

“Escutas ambientais autorizadas judicialmente e depoimentos de testemunhas comprovam que ele, enquanto era procurador-geral do Mato Grosso do Sul, interferiu no trabalho de membros do Ministéiro Público com o objetivo de atender interesses de governantes e, assim, receber vantagens, o que configura tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)”, afirma o relator.

“Além disso, como recebeu vantagem patrimonial em razão do cargo que ocupava, também ficou comprovada a improbidade administrativa (art. 9º, "caput", c.c. art. 11, ambos da Lei nº 8.429/92)”, destacou, por meio da assessoria do CNMP.

Em voto-vista apresentado hoje (30), o conselheiro Almino Afonso pediu, além da pena de demissão, as penas de aposentadoria compulsória e suspensão por 90 dias. Mas prevaleceu o voto do relator.

Agora, o processo será enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, para propositura da ação civil para perda do cargo e da ação civil de improbidade administrativa. A demissão caberá ao Poder Judiciário.

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Vai pra "reserva" ganhando 25 mil por mês, tá bom pra voçês?
 
Mathias Hanns em 30/07/2013 14:58:06
E pq não vamos todos para rua pedir a prisão do Dr. Vieira? Não é lá que estão os criminosos que cometem delito de bagatela? Imagina os de 300 mil? Para isso não há manifestação. Para isso a juventude se cala. As redes sociais se calam. Só a imprensa age. Não há manifestação pq é comum ladrão se aposentar e continuar com a sua família levando vida de rei. Santa impunidade. Fora já Vieira e esse bando de corruptos!
 
Paula Fernandes em 30/07/2013 14:42:28
VAMOS VER SE ELE VAI SER PUNIDO COM A MESMA EFICIENCIA QUE EU FUI PUNIDO POR CAUSA DE UM ACIDENTE DE TRANSITO!!!!!
 
ANGELO RODRIGUES em 30/07/2013 14:16:59
O povo brasileiro não tem em quem mais confiar; diziam que no ministerio publico não tinha corruptos, de repente, aparece o chefe deles acusado de corrupção; é muito triste viver num pais desse.
 
jose silca dos santos em 30/07/2013 13:41:51
VAI PRA CLINICA É CLARO... SE FOSSE EU TAVA NO PRESIDIO, MAS É O CHEFE DO MPE, SÓ COM AS QUANTIAS QUE ELE JÁ RECEBEU ILICITAMENTE ELE JÁ NÃO PODE MAIS SER PRESO POIS É CONSIDERADO MILIONARIO E MILIONARIO NÃO VAI PRESO, VAI PRO SPA.
 
MAXIMILIANO RODRIGO ANTONIO NAHAS em 30/07/2013 12:55:33
Agora só falta ele ser condenado criminalmente e cumprir a pena em um presídio, não é?
Ou ele vai ficar também na Clínica Carandá?
 
Vanessa Sarti em 30/07/2013 12:25:41
Demissão já!!!
 
Luiz Santinho em 30/07/2013 12:19:44
O POVO NAO É CULPADO por eleger tal deputado ou senador que se torna corrupto, até porque o POVO NÃO TEM BOLA DE CRISTAL, pra saber se TAL CANDIDATO VAI SER CORRUPTO OU NAO.
 
Amarildo Aquino em 30/07/2013 12:16:03
Ué! Os promotores estão acostumados a encher a boca e anunciar que eles são "incorruptíveis" e que delegados são paus mandados de políticos. E agora? O chefe do MP recebia uma "bolada" de político.
 
Ricardo (Aquidauana) em 30/07/2013 11:57:07
Ainda teve gente que não entendeu. O cara perdeu somente o cargo de chefe, mas foi punido com o benefício de ser aposentado mais cedo. É mole ou quer mais? E não culpe o Brasil, se inclua nos culpados de eleger Deputado e Senador, para fazer leis desse tipo. Muita gente precisa ler mais e entender como funciona os poderes.
 
luiz alves em 30/07/2013 11:56:46
Muito bem, vamos ver se agora o Procurador Geral do MPE MS tem peito para cumprir a determinação do Conselho o, afinal estamos no Mato Grosso do Sul e sem cachorro...
 
Luiz Caixeiro em 30/07/2013 11:55:27
No Brasil vale apena estudar, e ser uma autoridade, E SER CORRUPTO!!
Afinal NÃO DA NADA NÃO, PUNIÇÃO MÁXIMA É A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA.
 
AMARILDO AQUINO em 30/07/2013 11:53:56
Se a decisão final fosse do MPE o caso estaria resolvido, bem ao estilo "Tudo como dantes no quartel de Abrantes", aliás, como estava ocorrendo, uma vez que o ilustre e nobre procurador de Justiça continuava na ativa sem sofrer qualquer punição pelas falcatruas já apuradas. É PEC 37 que seria de grande valia nesse estado arcaico e coronelista que vivemos!
 
Juliana Maldonado em 30/07/2013 11:50:53
Toda autoridade em primeiro lugar é constituída por Deus, em segundo pelos homens. A Justiça é um dos pilares mais importantes na democracia, para que haja equilíbrio, paz e desenvolvimento da vida das pessoas, da cidade, do estado, do país.
A injustiça é o combustível da insegurança, da violência, da pobreza.
É lamentável!! É triste a gente ler uma matéria deste nível.
O mais triste ainda, é a gente ter certeza, que após constatado os fatos, no final o que prevalece é aquela conhecida e dominante frase;"" NÃO DÁ NADA NÃO""
Pela lei dos homens NÃO DA NADA NÃO, mas tenho certeza, que pela lei de Deus, as autoridades que se prestam a cometer tal atitude, por AMBIÇÃO, pelo DINHEIRO ainda serão julgadas no TRIBUNAL DE DEUS.
 
Amarildo Aquino em 30/07/2013 11:50:23
"crimes incompatíveis com o exercício do cargo" Este é a verdadeira profissionalização do crime. Quais seriam compatíveis?
 
Paulo César Sanguina Pinto em 30/07/2013 11:47:30
Mas continua ganhando.
 
joão afonso em 30/07/2013 11:34:20
Aposentadoria , Cadeia é pouco pra esses crimes , mas enfim é o Brasil.
 
jonas alves em 30/07/2013 11:33:31
E agora MPE/MS o vocês vão fazer???
 
Marcelo Mendes em 30/07/2013 11:28:16
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