A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

19/10/2010 13:09

Decreto assinado hoje cria Secretaria de Saúde Indígena

Redação

A partir desta terça-feira, as atividades de atenção básica da saúde voltadas à população indígena passará a ser realizada pela recém-criada Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos, que modificam as atribuições do Ministério da Saúde e da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) no que diz respeito ao atendimento de mais de 600 mil indígenas em todo o Brasil.

A Sesai fica vinculada diretamente ao Ministério, que terá gerenciamento direto na atenção à saúde dos indígenas.

Até então, a Funasa realizava as ações de saúde e também a aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos.

A Sesai ficará responsável pelo saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.

Dentro de 180 dias, a Funasa deverá concluir a transição destas atividades para o novo órgão. Durante este período, os 34 Dsei (distritos sanitários especiais indígenas) vao passar a funcionar de maneira descentralizada, assumindo o atendimento de saúde e saneamento básico em cada território indígena.

Ao todo, existem 751 postos de saúde, que contam com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliares, além de agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.

As mudanças adotadas pelo Governo Federal tornam a Funasa responsável pela formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde, determinadas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

A Funasa permanece realizando ações de saneamento em municípios de até 50 mil habitantes

Câmara Federal regulamenta carreira dos agentes comunitários de saúde
Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram hoje (12) a votação do projeto de lei que regulamenta...
Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país
Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions