A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

10/03/2008 14:14

Decreto regulamenta concessão de bolsas a policiais

Redação

O projeto Bolsa Formação do governo federal, que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foi regulamentado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

O objetivo do projeto é estimular os profissionais de segurança a buscarem qualificação, oferecendo uma bolsa para aqueles que fizerem cursos de aperfeiçoamento.

O decreto prevê que o ente federativo (estados e Distrito Federal) que assinar os termos de adesão deve viabilizar o acesso ao projeto a todos os policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários e peritos que demonstrarem interesse em participar dos cursos de qualificação disponíveis.

Uma das exigências previstas no decreto é que, para assinar o termo de adesão, estados e o Distrito Federal devem pagar remuneração mensal de no mínimo R$ 1,3 mil aos membros das corporações. Para participar do projeto, o interessado deve ganhar até R$ 1,4 mil.

Ele também não pode ter sido responsabilizado nem condenado penalmente ou por prática de infração administrativa grave nos últimos cinco anos.

O decreto prevê, ainda, que os valores pagos pelo Bolsa Formação variam de R$ 180 a R$ 400, de acordo com a patente ou função de cada profissional beneficiado. As inscrições para o projeto devem ser efetuadas apenas por ficha de inscrição no site do Pronasci.

Mega-Sena acumula de novo e prêmio estimado sobe para R$ 43,5 milhões
Mais uma vez a Mega-Sena ficou sem vencedor na faixa principal e, com isso, a premiação acumulou e pode chegar a R$ 43,5 milhões no próximo concurso,...
Mega-Sena pode pagar R$ 39 milhões no sorteio deste sábado
A Mega-Sena deste sábado (16), que está acumulada, pode pagar R$ 39 milhões para quem acertar os seis números. O concurso 1.997 ocorre às 20 horas, h...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions