Detentos atuam na construção de central de monitoramento por tornozeleiras
Varas de Execução Penal de Campo Grande e Dourados destinaram R$ 70 mil para a obra, que deve ser concluída em julho
Oito internos do Centor Penal e Agroindustrial de Campo Grande (Gameleira) atuam na reforma de um prédio no Centro da Capital onde funcionará uma nova Central Mista de Monitoramento Virtual, que vai acompanhar apenados em liberdade mediante uso de tornozeleiras eletrônicas. O investimento, de R$ 70 mil, é dividido entre as Varas de Execuções Penais de Campo Grande e Dourados.
A expectativa é de que o local entre em funcionamento em julho, recebendo 20 servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) que atuarão no monitoramento de pessoas que, em vez de cumprirem prisão em unidades penais, serão monitoradas eletronicamente.
Aud de Oliveira Chaves, diretor-presidente da Agepen, destaca que os custos do preso quando encarcerado chegam a R$ 2,6 mil por pessoa, enquanto uma tornozeleira eletrônica tem aluguel de R$ 230. “O governo do Estado foi sensível nesta questão e entendeu os benefícios de ampliar o número de equipamentos”, destacou ele.
Hoje, a agência tem duas mil tornezeleiras disponíveis, das quais 720 estão em uso. A maioria é destinada a pessoas que deveriam cumprir pena em regime aberto –no qual o apenado tem ocupação durante o dia e, à noite, recolhe-se ao patronato penitenciário. A medida evita que internos de menor periculosidade tenham contato com integrantes de facções criminosas, por não ser recolhido para penitenciárias.
Monitoramento – “Este reconhecimento do poder público em priorizar o uso de tornozeleiras eletrônicas traz muitos benefícios, entre eles de não misturar aquele preso de menor periculosidade com aqueles de comportamento ruim. Ele (apenado) pode fazer o cumprimento em casa e estar efetivamente vigiado”, afirmou o juiz da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mario José Esbalqueiro, que destinou R$ 35 mil para a obra.
Os R$ 35 mil restantes saíram da 3ª Vara Criminal de Dourados, que atua na execução penal. O juiz titular Cesar de Souza Lima considera que a central terá impacto em todo o Estado. “Com a tornozeleira, o apenado pode ser controlado pela central e caso não cumpra com o determinado ou saia do local em que deveria estar, pode ser alcançado pelas autoridades”.
Um exemplo são os homens que cumprem medidas protetivas por agredirem ou ameaçarem as ex-companheiras. “O monitoramento permite que, se o agressor ultrapassar os limites da medida protetiva, a polícia possa agir e evitar o contato com a vítima e algo pior”, reforçou Lima.
