Fala de André provoca polêmica em evento sobre terras indígena
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) veio a Mato Grosso do Sul para discutir uma solução para problema histórico no Estado, as disputas entre índios e fazendeiros por terra. A ideia era fomentar a conciliação em torno de uma alternativa que possa por fim a décadas de disputas. Mas o que marcou o primeiro dia dos debates, que vão até amanhã, foram declarações polêmicas do governador André Puccinelli (PMDB).
A mais comentada foi a proposta de que sejam usadas terras tomadas de traficantes e do Revendo Moon, além de áreas compradas em torno das aldeias, com investimento do governo e de fazendeiros, para assentamento dos índios que reivindicam terras.
Ao comentar o recebimento de propostas do governo do Estado com propostas para a questão, a corregedora do CNJ Eliana Calmon de Sá, foi categórica: “A visão do governador é uma visão, mas não é absolutamente a solução. Se fosse já estaria resolvido. Se o governador do estado tivesse uma solução que fosse uma solução adequada, nós não precisaríamos estar aqui”, declarou.
Puccinelli também usou sua fala para criticar a ação da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Estado, dizendo que o órgão pouco faz nas aldeias.
Dirigindo-se ao presidente do órgão, Márcio Meira, acusou-o de descumprir um acordo em relação aos levantamentos para demarcação de terras indígenas, prevendo, por exemplo, que fossem indicados técnicos do governo do Estado para acompanhar os trabalhos e que os fazendeiros fossem notificados antes da entrada das equipes. Chegou a haver decisão judicial neste sentido, que acabou caindo.
Tensão-O governador afirmou, ainda, que, da parte dele, só tem apoio os indígenas que não são “bagunceiros”, conforme definiu.
Nesse trecho, elencou as ações do governo estadual para os indígenas, como o uso de máquinas do Estado para patrolamento nas aldeias, a bolsa-universitária indígena e a distribuição de cestas básicas.
“Eu não aceito invasão nem fechamento de estradas”, afirmou, em alusão a ações que tem sido usadas frequentemente como forma de pressionar pela demarcação de terras já identificadas como pertencentes às nações indígenas.
Momento tenso- André chegou a ser chamado de mentiroso durante sua fala, por um índio presente, ao afirmar que a aldeia Panambi, que antes era ocupada por colonos instalados no local no governo Getúlio Vargas, tenha virado uma “quiçaça”.
O governador devolveu a afirmação. “Mentiroso é o senhor”, disse ao indígena.
A fala de Puccinelli, a última entre as autoridades que discursaram no evento, provocou críticas negativas.
O subprocurador da República Eugênio Aragão, que participou da mesa de debates, discursou após o governador deixar o local e considerou que as ideias manifestadas pelo governador não contribuem para a tentativa de encontrar uma solução ao problema. Aragão comentou que existem propostas defendendo que os fazendeiros com titulação legal de suas áreas identificadas como terra indígena e que encontrar um denominador comum seria o caminho ideal para cessar as disputas que já provocam até mortes.
“Eu entendo que a proposta do governador significaria redução das terras a serem demarcadas, além de ir de encontro ao que prevê a Constituição”, completou o procurador da República em Mato Grosso do Sul Emerson Kalife Siqueira.
Os representantes do CNJ continuam em Dourados e amanhã fazem uma inspeção nas aldeias da região, onde vive a maior população indígena urbana do Estado.
