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Cidades

Em MS, 79% cobram taxas, mas poucos têm planejamento

Por Redação | 13/05/2010 10:45

Das 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul, 62 cobram taxas da população, a título de contribuição para melhorias, mas são poucas as que contam com instrumentos de planejamento urbano, com legislação específica, conforme mostra a Munic 2009 (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Somente 13 têm estudos de impacto de vizinhança, 55 têm leis de parcelamento do solo e 41 contam com leis de zoneamento.

Dos 78 municípios, têm códigos de obras 69, mas apenas 36 se orientam pela lei da acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade

reduzida. Só 29 municípios têm plano diretor, dos quais 24 contemplam as regras de acessibilidade e 19 estão elaborando o PD.

Dos 78 municípios do Estado, 77 têm cadastro imobiliário, em 73 deles é informatizado, mas todos cobram IPTU. Têm planta genérica de valores 72 municípios e em 58 deles é informatizada. Já o cadastro de ISS existe em 77 prefeituras e em 70 já é informatizado.

Quanto às taxas, 66 (84% contra 71% na média nacional) cobram de iluminação pública; 46 cobram taxa de coleta de lixo, dois cobram taxa de incêndio, 42 taxa de limpeza pública, em 52 há taxa de poder de polícia e 22 municípios cobram outros tipos de taxas. Somente um município do Estado não cobra nenhuma taxa na ocasião da pesquisa, referente a 2009.

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