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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

17/05/2010 20:37

Em um ano, índios foram expulsos de fazenda pela 2ª vez

Redação

Em menos de um ano, os índios terena que lutam pela ampliação da aldeia Cachoeirinha, em Miranda, são obrigados a desocupar a fazenda Petrópolis pela segunda vez.

As famílias já haviam entrado e saído da área em agosto de 2009, quando durante 15 dias acamparam na propriedade do ex-governador Pedro Pedrossian. Saíram sob escolta da PF (Polícia Federal).

Dois meses depois, em outubro do ano passado, novamente os terena entraram na fazenda, onde permaneceram até o fim da tarde desta segunda-feira. Durante este período, por seis vezes a Polícia Federal foi até a propriedade para tentar a saída.

A disputa entre a família Pedrossian e os terena começou há 29 anos. Os índios já conseguiram laudo antropológico favorável à demarcação. A Funai (Fundação Nacional do Índio) chegou a depositar R$ 1,3 milhão em juízo, referente ao valor das benfeitorias.

Os proprietários não aceitaram o acordo e recorreram. No dia 20 de dezembro, o juiz da 4ª Vara Federal, Pedro Pereira dos Santos, concedeu liminar para suspender o processo demarcatório nas áreas terena de Mato Grosso do Sul, inclusive a de Miranda.

A decisão levou em conta o marco temporal para a demarcação das áreas, conforme definiu o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por esta tese, só poderá ser demarcada a área ocupada pelos índios até a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Os índios permaneceram na área e plantaram milho e feijão. Em 30 de janeiro foi concedido mandado de reintegração de posse, mas o MPF (Ministério Público Federal) recorreu, a Justiça Federal tentou uma conciliação em março, reunindo fazendeiros e índios, mas não houve acerto.

Um perito levantou o custo do que foi produzido na Petrópolis, os proprietários depositaram em juízo R$ 10 mil como pagamento da colheita, mas desta vez quem não aceitou o dinheiro foi a comunidade terena.

No dia 10 de maio, a Justiça Federal oficiou o Ministério Público e a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre nova ordem de despejo. Os dois órgãos tentaram mais uma vez reverter o processo de reintegração de posse, mas os recursos judiciais não conseguiram impedir a expulsão na tarde de hoje.

Confronto - Por volta das 15h, 55 homens da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais), grupo de elite da PM (Polícia Militar), e 60 da Polícia Federal chegaram à propriedade.

Desde às 5h os índios interditavam a BR-262, que liga Miranda a Corumbá.

Os policiais foram recebidos por 1,5 mil índios da aldeia Cachoeirinha, dispostos a continuar na área.

O grupo ganhou prazo até às 16h para deixar o local, mas faltando 5 minutos para o fim do tempo combinado, a PM entrou na área, pelo milharal plantado pelas próprias famílias, e com armas de efeito moral, expulsou os terena.

Os índios voltaram para a Cachoeirinha, mas na retirada garantiram que não vão desistir da propriedade. "Vamos voltar quantas vezes for preciso, porque só vão ouvir a gente. Não temos dinheiro para advogado famoso, só podemos gritar", justifica o cacique terena Juarez Fonseca.

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