Fim da escala 6x1 pode beneficiar trabalhador rural, defende ministro em MS

O fim da escala 6x1 pode melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida de quem atua no campo. A avaliação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que cumpre compromissos nesta terça-feira (8), em Campo Grande.

A primeira agenda foi na SRTE-MS (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul), onde o ministro se reuniu com servidores, auditores fiscais do trabalho, o superintendente Alexandre Campero e representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

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Questionado sobre os reflexos de uma eventual mudança para os trabalhadores rurais, Marinho defendeu mais tempo de descanso, mas ponderou que as particularidades de cada atividade precisam ser discutidas com os empregadores. “Eu acho que pode melhorar muito. É evidente que existe uma preocupação das empresas, que precisa ser ouvida e discutida”, afirmou.

Segundo ele, o debate envolve a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e a garantia de duas folgas por semana. A mudança, ressaltou, não impediria o trabalho aos sábados e domingos. “Não está proibido trabalhar no sábado. Não está proibido trabalhar domingo. Não é essa a lógica do debate sobre a escala 6x1”, explicou.

A jornada poderá ser organizada em diferentes modelos, como o 5x2, com cinco dias de trabalho e dois de folga, e o 12x36, em que o funcionário trabalha 12 horas e descansa 36. Para Marinho, a definição deve considerar as necessidades de cada atividade e ser negociada coletivamente. “O contrato coletivo de trabalho vai ser o principal instrumento para organizar aquela escala, aquela demanda, aquela necessidade da eventual empresa”, disse.

Impacto nas empresas – Sobre o receio de que a redução da jornada possa prejudicar financeiramente os negócios, Marinho rejeitou o argumento. “Essa coisa de empresa quebrar, isso é piada. Eu não conheço, na história, no Brasil e no mundo, uma empresa que tenha quebrado por redução de jornada de trabalho”, declarou.

Ele comparou a discussão às reações provocadas pela criação do 13º salário, da licença-maternidade e das férias, além da redução da jornada semanal de 48 para 44 horas. Na avaliação do ministro, ampliar o tempo de descanso pode beneficiar a saúde dos trabalhadores e também a produtividade.

Como exemplo, citou empresas que adotaram a escala 5x2 e conseguiram preencher vagas antes ociosas, principalmente diante da resistência de jovens e mulheres ao regime 6x1. Também mencionou o caso de uma empresa de Brasília que registrava, em média, 24 faltas por dia e, segundo ele, zerou as ausências após a mudança.

“Isso é muito importante para a empresa, para o Estado brasileiro, para a Previdência, para o SUS (Sistema Único de Saúde), mas é mais importante para esse trabalhador e para essa trabalhadora”, afirmou.

Marinho citou ainda mais de 500 mil afastamentos por estresse no trabalho em 2025 e apontou a escala 6x1 como um dos fatores relacionados ao problema.

Congresso – O ministro também disse acreditar na aprovação do fim da escala 6x1, mas afirmou que o avanço da proposta no Congresso Nacional dependerá da atuação de trabalhadores, sindicatos e da sociedade. Ao comparar o processo ao cozimento do feijão na panela de pressão, Marinho defendeu que a cobrança popular pode acelerar a votação do tema. “Nós sabemos, nesse Congresso, como ele trata o tema do trabalho e como trata quando tem muita pressão. Até o feijão, que faz tudo, leva mais tempo na pressão para cozinhar. É o caso desse Congresso”, disse.

Segundo ele, os sindicatos deverão manter a articulação e o diálogo com deputados e senadores. “Eu acho que não há dúvida de que ela será aprovada, sim”, afirmou.

Marinho citou como exemplo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, cujo avanço atribuiu à cobrança da população. “Se não fosse a pressão da sociedade, esse Congresso teria aprovado a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil? Não teria”, declarou.

Após o encontro na Superintendência do Trabalho, o ministro participa da instalação da Mesa do Pacto pelo Trabalho Decente do Meio Rural de Mato Grosso do Sul, na Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul).