Lista suja do trabalho escravo tem “patrões” do gado e exportador para Europa

A “lista suja” do trabalho escravo em Mato Grosso do Sul, divulgada a cada seis meses pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), tem empregadores representativos das várias atividades econômicas de Mato Grosso do Sul. Mas o destaque são os “patrões” do gado, além de exportador de fruta para o mercado europeu.

O "cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão" mostra patrões como Valdinei Aparecido Roque, da Fazenda Pedra Negra, em Aparecida do Taboado. Foram 20 trabalhadores resgatados da propriedade rural exportadora de limões, inclusive um adolescente de 16 anos.

A empresa onde Valdinei é sócio administrador tem capital social de R$ 100 mil e fica localizada em Itajobi, no interior de São Paulo e conhecida como “Capital Mundial do Limão”, com destaque para o taiti. A exportadora envia o fruto para Rússia e Europa.

A situação análoga à escravidão foi verificada por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul). O flagrante aconteceu em 15 de fevereiro de 2024.

O cenário era de alojamentos inadequados, falta de EPIs (Equipamentos de Segurança Individual) e recorrentes acidentes de trabalho. A empresa exportadora de frutas se comprometeu a cumprir as medidas estabelecidas nos acordos, sob pena de multa diária e reversão dos valores para campanhas educativas ou em prol da coletividade.

Em número total de trabalhadores resgatados, a Fazenda São Joaquim, no município de Angélica, lidera: foram 31 pessoas encontradas em situação similar à escravidão. Neste caso, o empregador é Kelis Bezerra da Silva Ltda. Aberta em 19 de janeiro de 2022, a empresa fica em Taquarussu e tem capital social de R$ 80 mil.

O cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego também traz o nome do fazendeiro Virgilio Mettifogo. O flagrante foi em dezembro de 2023, quando o empregador era réu no episódio chamado de “Massacre de Caarapó”, ataque que causou morte de um indígena e deixou outros seis feridos em 2016.

No ano passado, a Justiça Federal rejeitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) para que Virgilio e outros 13 produtores rurais fossem a júri popular. No processo, o fazendeiro foi representado por banca com seis advogados. O caso está em fase de recurso no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O processo segue pronto para julgamento desde 24 de março.

O trabalho análogo à escravidão foi registrado na Fazenda Marreta, em Dourados com resgate de sete pessoas. No grupo, estava uma criança de apenas 11 anos e um adolescente de 17 anos. Todos faziam a colheita manual de milho, inclusive, sem equipamento de proteção individual.

Durante a fiscalização, foi encontrado um galpão pequeno que servia de alojamento dos indígenas. O local sem janelas era utilizado para o grupo dormir e cozinhar. Não havia cama, nem colchão. As vítimas improvisavam local para deitar com tábuas, papelão e palha. Eles não tinham banheiro e por isso, precisavam fazer suas necessidades fisiológicas no mato.

O fazendeiro reside em bairro valorizado de Dourados e descende de um patriarca que, conforme processo de inventário, começou a comprar terras em 1976, com propriedades no interior de São Paulo e 12 áreas rurais no município de MS.

Na “lista suja” em Mato Grosso do Sul, também figura a LLB Prestadora de Serviços Ltda, empresa que atua com “atividades de apoio à pecuária”, fica localizada em Guia Lopes da Laguna e foi aberta em 2022. O capital social é de R$ 50 mil, sendo o sócio administrador Lúcio Ferreira Baldonado.

O flagrante desse empregador foi na Fazenda Campo Alegre, em Corumbá, região do Pantanal. Oito trabalhadores foram resgatados.

Choupana e água barrenta - Destinada a criação de boi, a Fazenda Invernada do Piri, em Porto Murtinho, teve resgate de um trabalhador de 79 anos em 2024. O empregador é Nilson Pereira Bento.

O caseiro não dispunha de água potável. Ele bebia água trazida em garrafas pet, que estavam enroladas com pedaços de pano para manter a temperatura da água mais fresca.

 O líquido não recebia nenhum tipo de tratamento de purificação ou filtragem para seu consumo, com coloração turva. Quando a água trazida pelo empregador acabava o trabalhador bebia água barrenta de um açude. O alojamento era uma choupana.

Condições degradantes de trabalho podem ser compreendidas como todas as formas de desrespeito à dignidade humana pelo descumprimento aos direitos fundamentais do trabalhador, notadamente em matéria de segurança e saúde. O trabalhador não é visto como pessoa, mas como uma coisa.

A condição análoga à escravidão acontece diante de precária situação de trabalho, vida, moradia, saúde e segurança.

O trabalhador resgatado não soube informar a data de nascimento, só sabia que o ano era 1945.  Ele ainda relatou que frequentou escola somente por duas semanas em toda a vida, portanto, não sabia ler ou escrever.

Mato Grosso do Sul tem 12 fazendas no cadastro divulgado pelo Ministério do Trabalho, sendo metade relacionada à pecuária. O total de resgatados é de 99 trabalhadores.  O empregador que entra no cadastro sofre restrição a crédito em bancos estatais.

A reportagem tentou contato com os citados por meio de advogados e telefones de pessoa jurídica informados à Receita Federal. Mas, não obteve retorno até a publicação da matéria.

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