ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MARÇO, QUINTA  28    CAMPO GRANDE 29º

Cidades

Governo de MS lança ferramenta para amenizar deficit da previdência

Recadastramento vai ajudar governo a mapear situação dos 70 mil servidores inativos

Michel Faustino | 21/03/2016 17:20
Governador Reinaldo Azambuja no lançamento do Censo-2016 na governadoria. (Foto: Chico Ribeiro/ASCOM)
Governador Reinaldo Azambuja no lançamento do Censo-2016 na governadoria. (Foto: Chico Ribeiro/ASCOM)

O governo de Mato Grosso do Sul lançou na tarde desta segunda-feira (21) o Censo Cadastral Previdenciário 2016, com o objetivo de atualizar informações a fim de equilibrar as contas da previdência, que apresentam deficit de cerca de R$ 80 milhões por mês. Durante solenidade, o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), ressaltou que o objetivo é diagnosticar “como estão, onde estão e onde estarão os servidores".

“É uma ferramenta importante para que o governo possa fazer esse mapeamento, tendo em vista que o último censo foi feito em 2009, ou seja, há sete anos atrás. Portanto, existe uma defasagem muito grande quanto aos números”, ponderou Reinaldo.

Segundo o governador, Mato Grosso do Sul fechou o ano de 2015 com um deficit de R$ 500 milhões e deve fechar este ano com deficit de R$ 730 milhões. De acordo com Reinaldo, o prognóstico é ainda pior para os dois anos seguinte. O deficit em 2017 deve ser de 900 milhões e no ano seguinte, 2018, deve saltar para R$ 1 bilhão.

“Temos que ter essa preocupação e agir com as medidas necessárias para que no futuro nós possamos ter uma previdência saudável. Até porquê, não sabemos até quando o tesouro aguenta esse deficit”, enfatizou Azambuja.

O diretor-presidente da Ageprev-MS (Agência Previdenciária de Mato Grosso do Sul), Jorge Martins, reitera que o sistema previdenciário do Estado passa por uma atualização. Ele lembra que o último recadastramento foi feito em 2009, sendo que, o Ministério da Previdência recomenda que o mesmo seja feito a cada dois anos ou no máximo a cada cinco anos.

“Isso é importante porque o servidor ativo está ali, trabalhando junto ao seu órgão. O inativo, que é o aposentado e pensionista, não. Com isso, nós temos que ter a preocupação de saber se esse pensionista está vivo ou não, por isso a ideia deste censo ser presencial. Vamos exigir a presença de cada um dos aposentados e pensionistas para comprovar se estão vivos”, comentou.

Jerson destaca que a falta de atualização cadastral traz prejuízos, não só para o Estado, mas para todo o país. Tendo em vista que, existe uma norma nacional para que isso seja feito. Ele lembra que dos 26 do país, somente 14 deles tem o certificado de regularidade, incluindo Mato Grosso do Sul. “Se não tiver essa regularidade, não se move nenhuma sobrancelha. O Estado não tem condição de contratar nenhum empréstimo e nem fazer convênio com a União”, reitera.

Por fim, Jorge ressalta que nos 16 anos de existência do MS-Prev “muitas coisas deixaram de ser feitas, infelizmente”. Ele lembra que, atualmente, o governo de Mato Grosso do Sul tem um deficit previdenciário de R$ 80 milhões de reais por mês, o que corresponde cerca de R$ 800 milhões por ano, o que representa 10% da corrente liquida do Estado, “que poderiam ser investidos em outras áreas”, ponderou.

Censo - O Censo de 2016 tem como objetivo atualizar as informações dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado – o MS-Prev e torná-las compatíveis com a base de dados nacional, gerida pelo Ministério da Previdência Social. Atualmente o Estado conta com quase 70 mil servidores efetivos vinculados ao MS-Prev, ativos, aposentados e pensionistas dos três poderes, além do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

O recadastramento será obrigatório e presencial, realizado em três etapas: de 18 de abril a 3 de junho, para segurados ativos, aposentados e pensionistas por morte do Poder Executivo na Capital; de 13 de junho a 29 de julho, para os segurados ativos, aposentados e pensionistas por morte do Poder Executivo no interior e no mesmo período também para todos segurados ativos, aposentados e pensionistas por morte dos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas e Defensoria Pública, na Capital ou no interior.

Participaram do evento o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro; o titular da Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas; o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck; o titular da Secretária de Estado de Saúde (SES), Nelson Tavares e outras autoridades.

Nos siga no Google Notícias