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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

04/06/2013 08:15

Governo federal vai ouvir índios na 5ª feira em busca de solução pacífica

Aline dos Santos
Ministro da Justiça afirma que morte em MS  mostra necessidade de tratar questão indígena como de Estado. (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)Ministro da Justiça afirma que morte em MS mostra necessidade de tratar questão indígena como de Estado. (Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ)

O conflito fundiário, cada vez mais tenso e grave em Mato Grosso do Sul, chega nesta semana a Brasília. De acordo com o site de notícias do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), as lideranças indígenas região de Sidrolândia serão convidadas para uma reunião na próxima quinta-feira.

Vão participar do debate representantes do CNJ, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), do Ministério da Justiça, da Secretaria Geral da Presidência da República e do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. “O objetivo é que possamos ouvi-los e iniciar um diálogo na perspectiva de termos uma desocupação da área de forma pacífica”, afirma o ministro José Eduardo Cardozo, que participou de reunião no CNJ ontem à noite.

A situação foi discutida pelo secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça, Marivaldo Dantas, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Rodrigo Rigamonte, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o presidente do TRF 3, desembargador Newton De Lucca.

Rodrigo Rigamonte veio a Mato Grosso do Sul na última sexta-feira, dia seguinte ao cumprimento da decisão judicial da reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia. No confronto entre Polícia e índios, o terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morreu.

“Esse caso nos mostrou a necessidade de tratarmos a questão indígena como uma questão de Estado, em que os Poderes estejam juntos, em que os órgãos judiciais, o Ministério Público e o Poder Executivo debatam e busquem uma alternativa para que possamos ter menos conflito do que temos hoje”, afirmou o ministro da Justiça. Para índios e fazendeiros, a participação do governo federal será decisiva para pôr fim ao conflito. 

A AGU (Advocacia Geral da União) anunciou ontem que ia pedir reconsideração do prazo determinado pela Justiça Federal para nova reintegração de posse da Fazenda Buriti. No entanto, na noite de ontem, a ordem já foi suspensa.



1. População Indigena (450.000) ocupam uma área de 110.000.000 hectares, resultando em média de 244 hectares/índio;
2. Remanescente da População Brasileira (196.250.000*) possui um território remanescente de 744.740.350* hectares, resultando em média de 3,79 hectares/cidadão brasileiro não índio.
* No item 2 foram descontados os números mencionados no item 1.

Portanto, enquanto os indígenas ocupam uma área de 244 hectares/pessoa, os demais brasileiros tem direito à apenas 3,79 hectares/pessoa. Até quando seremos coniventes com isso?
 
Gustavo Lopes em 04/06/2013 11:08:09
Senhor Eddie Alessandro, sei que não haverá resultado rebater o vosso comentário (que demonstra total ignorância e desconhecimento sobre os povos indígenas), mas ao fazê-lo, pelo menos procure atualizar os seus dados. Sei que a sede de aniquilar e diminuir a quantidade dos povos indígenas é grande por muito de vocês, mas não precisa ser radical e desaparecer com mais da metade deles no vosso comentário! Com todas as dificuldades técnicas e metodológicas o IBGE/2010 aponta em torno de 817mil indígenas, fora os povos isolados! No Canadá em torno de 40% do território é terra indígena, e isso não faz do Canadá um país de desigualdade! Então, o problema está nos indígenas ou na administração?
 
Mario Gomes Rodrigues em 04/06/2013 11:05:47
Atualmente, temos demarcado para essa população cerca de 110.000.000 hectares, o que corresponde a 12,92% do Território Nacional! Dividindo-se isso pela população de cerca de 450.000 índios temos que cada índio no Brasil deveria ser possuidor de no mínimo 244,44 hectares, isso mesmo, 244,44 hectares! Então o que é que falta no Brasil? Demarcar mais terras ou fazer uma justa redistribuição das terras já demarcadas existentes? Não se pode falar em demarcações de novas terras sem antes se fazer o dever de casa que é a redistribuição igualitária e equânime nas áreas já demarcadas pela União aos índios. Sobraria ainda, com toda certeza, muita terra para distribuir para aqueles índios que alegam não ter terra e que “pressionam” através de ONG´s e demais organizações sociais, outros interesses.
 
Eddie Alessandro Miranda Carvalho em 04/06/2013 10:15:22
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