Empreendimentos podem causar danos irreparáveis ao Pantanal, aponta MP
Podem ser instalados no Pantanal 114 empreendimentos
O MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recomendaram ao Ministério do Meio Ambiente a suspensão dos licenciamentos ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai até que seja realizado estudo que avalie impacto cumulativo de usinas e pequenas centrais.
Caso sejam instalados os 114 empreendimentos os previstos na região, “o hidrograma geral da cheia pantaneira e outros parâmetros de relevante importância para o equilíbrio ambiental exercido pelo Pantanal possam ser alterados”. Os impactos atingem potencialmente regiões em outros países, como Bolívia e Paraguai.
Para o MPF é necessário a realização de Avaliação Ambiental Estratégica na Bacia do Alto Paraguai, com o objetivo de mensurar os impactos ambientais decorrentes da exploração intensiva do potencial hidrelétrico no planalto que circunda a planície pantaneira.
A suspensão dos licenciamentos ambientais em Mato Grosso do Sul e Mato grosso justifica-se pela necessidade de interromper a expansão dos empreendimentos antes que danos mais graves sejam causados ao pantanal.
A Bacia Hidrográfica do Paraná, da qual faz parte a Sub-Bacia do Alto Paraguai, é a mais explorada do país para geração de energia, com índice de utilização de 73% em relação ao potencial inventariado.
As medidas determinadas pelo MPE e MPF objetivam estabelecer os limites de sustentabilidade ambiental da exploração do potencial energético da Bacia, assegurando a preservação do bioma pantaneiro, classificado pela ONU (Organização das Nações Unidas) como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera.
Foram expedidas recomendações para o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e os órgãos ambientais de Mato Grosso do Sul (Imasul) e Mato Grosso (Sema). O acatamento da recomendação deve ser comunicado em até 45 dias.
