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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

12/05/2010 18:33

Índios ameaçam bloquear estrada em caso de expulsão

Redação

Os índios da etnia terena que ocupam a fazenda Petrópolis em Miranda, a 205 quilômetros de Campo Grande, aguardam julgamento de recurso interposto no STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão para deixar a área.

De acordo com Jorge das Neves, técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio) e ex-administrador do órgão em Campo Grande, caso a decisão do STF seja desfavorável para as famílias, elas avisaram que vão bloquear a estrada de acesso à sede da fazenda e de um "lixão" utilizado pela prefeitura de Miranda, o que já ocorreu na segunda passada.

O recurso contra a decisão de reintegração de posse da área, que pertence à família Pedrossian, foi protocolado ontem no STF pela Funai e MPF (Ministério Público Federal), em Brasília (DF).

Na segunda-feira (10), os índios foram comunicados da decisão do juiz federal Pedro Pereira dos Santos. No despacho, o magistrado também pede reforço da PF (Polícia Federal), caso se recusem a sair da propriedade.

As famílias entraram na fazenda de 1,9 mil hectares em 22 de outubro do ano passado. Mas em janeiro o ministro Gilmar Mendes determinou a saída e em março suspendeu a continuidade do procedimento administrativo de demarcação da terra.

Os limites da aldeia já foram reconhecidos como sendo terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Terena em relatório antropológico aprovado pela Funai em 24 de junho de 2003, bem como pelo Ministério da Justiça em 19 de abril de 2007. Na área identificada incidem 54 fazendas.

"Ainda falta a conclusão da demarcação física da terra indígena e a sua homologação pelo presidente da República. Referida homologação foi durante muito tempo protelada pelo governo federal e atualmente está sendo impedida por força de decisão do poder judiciário", protesta o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

As famílias tentaram prazo maior para retirada, alegando que plantaram na fazenda e queriam tempo para colher. Os donos depositaram em juízo o valor correspondente à lavoura, mas os terena não aceitaram acordo.

Segundo o Cimi, "a colheita de todos os alimentos só será possível daqui há 5 meses. Com a decisão do STF, os índios correm o risco de perder todos os alimentos plantados em cerca de 5 hectares de terra com recursos próprios e de não terem para onde ir".

Os terena ocupam hoje somente 2.568 hectares asseguradas na década de 1920, para uma população de mais de 7 mil pessoas.

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