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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

06/05/2009 08:08

Índios cobram que terras sejam identificadas até julho

Redação

Acampados em Brasília, índios de Mato Grosso do Sul cobraram que as áreas indígenas sejam identificadas até o dia 30 de julho. "Acabou a paciência, o momento é este", afirmou Ramon Terena sobre a expectativa de que o governo cumpra os processos demarcatórios de terra indígenas em diversas regiões do país.

Ontem, o Acampamento Terra Livre, que reúne 113 povos indígenas, foi visitado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e pelo presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira.

Conforme a Agência Brasil, o ministro garantiu que dará continuidade à publicação das portarias declaratórias, que inicia o processo de demarcação. Segundo Genro, já foram feitas 29 portarias para a demarcação de terras indígenas e há grupos de trabalho fazendo estudo para novas demarcações. "Nós vamos continuar fazendo demarcações".

O ministro da Justiça admitiu que existe um "processo de resistência dos tribunais" contra as demarcações. Tarso Genro também garantiu às lideranças indígenas que caso haja "qualquer equívoco na Polícia Federal [no tratamento de conflitos envolvendo povos indígenas] é um desvio de conduta. Não é uma determinação", afirmou.

As lideranças indígenas entregaram a Tarso Genro uma carta com uma série de reivindicações.

A demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul foi acordada por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em 2007.

No ano passado, a Funai publicou as portarias determinando os estudos antropológicos em 26 municípios. As vistorias enfrentam resistência dos produtores rurais, que podem perder a posse da terra.

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