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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

21/10/2009 09:07

Índios exigem que donos de terras aceitem indenização

Redação

Os cerca de 300 índios terena da comunidade Cachoeirinha, de Miranda, que ocupam a fazenda Petrópolis e a chácara São João Bosco, exigem que os proprietários de 12 áreas aceitem os valores de indenização determinados pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em maio, durante processo de demarcação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa do Movimento dos Povos Indígenas no Cerrado, que acompanha a movimentação, no dia 12 de março houve uma reunião com a Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai onde foi determinado que a questão seria submetida a julgamento da Procuradoria Geral Federal e que, reconhecida a legitimidade do pleito da comunidade indígena, previa maio como prazo limite para indenização dos proprietários rurais pelas benfeitorias.

De acordo com o movimento, apenas um dos 12 proprietários rurais aceitou o valor de indenização. Os demais querem ser indenizados também pelo valor da terra nua, o que é vetado pela Constituição Federal.

A Fazenda Petrópolis foi invadida há um ano e meio e no dia 9 de setembro cumprido o mandado de reintegração de posse. Os proprietários afirmam que a determinação ainda é válida e que a Funai está sujeita à multa diária de R$ 10 mil com a nova ocupação. Já o movimento que representa os índios informa que a determinação caiu a partir do momento que foi pactuada a demarcação, estabelecendo o prazo para indenização que os proprietários se recusaram a receber.

Na comunidade Cachoeirinha, onde há várias aldeias, vivem cerca de 6 mil índios, em uma área de 2,7 mil hectares. A área pretendida pelos terena é de 36 mil hectares.

Em Sidrolândia outras três fazendas estão ocupadas por índios da aldeia Buriti. Índios de outras aldeias participaram das ocupações, no sábado, mas após acordo com os proprietários rurais deixaram as áreas e somente os da aldeia Buriti permanecem nas fazendas. O clima é tenso no local. Ontem índios entraram em confronto com policiais do Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e de Operações Especiais). Um índio foi ferido por uma bala de borracha.

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