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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

28/11/2009 08:30

INSS recadastra para não pagar benefícios a mortos

Redação

O governo estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram.

De acordo com o Ministério da Previdência, a confirmação cadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de janeiro de 2010.

Uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais.

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento a beneficiários mortos.

A falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS. Estes estabelecimentos têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência.

O governo também estuda entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos. Outra medida é o compartilhamento dos dados dos sistemas de registro de nascimentos e óbitos dos ministérios da Saúde e da Previdência para tentar evitar novas fraudes.

Em 86 anos, apenas um recadastramento de beneficiários da Previdência foi realizado, em 2005.

Na época, fram cancelados, direta ou indiretamente, 518.371 benefícios

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