INSS recadastra para não pagar benefícios a mortos
O governo estuda a possibilidade de exigir recadastramento com prova de vida para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é evitar a continuidade de pagamento a pessoas que já morreram.
De acordo com o Ministério da Previdência, a confirmação cadastral anual com prova de vida já será exigida para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de janeiro de 2010.
Uma solução semelhante está sendo negociada para os benefícios atuais.
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou prejuízo estimado em R$ 2,3 bilhões por causa de pagamento a beneficiários mortos.
A falha ocorre principalmente por falta de fiscalização dos cartórios pelo INSS. Estes estabelecimentos têm obrigação legal de repassar mensalmente informações sobre óbitos à Previdência.
O governo também estuda entrar com ações retroativas contra os cartórios que não informaram os óbitos. Outra medida é o compartilhamento dos dados dos sistemas de registro de nascimentos e óbitos dos ministérios da Saúde e da Previdência para tentar evitar novas fraudes.
Em 86 anos, apenas um recadastramento de beneficiários da Previdência foi realizado, em 2005.
Na época, fram cancelados, direta ou indiretamente, 518.371 benefícios
