A dois dias do Carnaval, MPE/MS recomenda que prefeitura não faça festa
A dois dias do Carnaval, o Ministério Público Estadual recomendou que a prefeitura de Sonora - distante 364 km de Campo Grande, deixe de gastar dinheiro com a festa. Ainda abriu inquérito para investigar se o prefeito deixou de investir em saúde para a realização do Carnaval.
De acordo com publicação no Diário Oficial de hoje, apesar de a promoção cultural estar prevista na Constituição, o administrador público deve privilegiar áreas prioritárias como saúde e educação.
A promotora de Justiça, Ana Carolina Lopes de Mendonça cita na recomendação, que há cinco anos são encontradas irregularidades no Aterro Sanitário municipal, que inclusive já foi alvo de inquérito do MPE, mas que até o momento a prefeitura não tomou medidas concretas para solucionar o problema.
Também há um inquérito recente motivado pela reclamação de moradores que não encontram medicamentos de baixo custo e complexidade, como Dipirona e Ibuprofeno. Ela ainda destaca precariedade no transporte escolar da zona rural, também alvo de investigação.
De acordo com Ana Carolina, as principais alegações da prefeitura para o não cumprimento das demandas da saúde, educação e infraestrutura são no sentido da falta de recursos suficientes.
Diante de tais fatos, a promotora recomenda que não seja gasto recursos municipais com a realização de festividades. E estabelece prazo de dez dias para que a prefeitura responda se acatou ou não a recomendação.
Outro lado - Com a recomendação sendo feita em cima da hora, caso a prefeitura estivesse se programado para fazer festa de Carnaval teria que cancelá-la, caso acatasse a decisão, dia antes do início da festa.
Porém, no dia 19 de janeiro a prefeitura informou em suas redes sociais que não faria Carnaval neste ano, alegando crise financeira. Para que a população tenha alguma festa, disse que apoia a realização de uma festa no balneário municipal, que é gratuita.
