Acadêmicos da UFMS afirmam que instituição está descumprindo ordem judicial

Acadêmicos da unidade da UFMS (Universidade Federal de Mato Grssso do Sul) em Nova Andradina afirmam que a instituição está descumprindo uma ordem judicial que determina manutenção da graduação em História/Licenciatura.

Os estudantes alegam que a falta de estrutura e de docentes para o curso tem se agravado depois que a Justiça determinou a continuidade da graduação. Além da ausência de professores, eles relatam que os laboratórios de pesquisa estão saturados e têm carência de outros recursos técnicos e financeiros para a continuidade dos estudos.

Após o risco de a graduação ser extinta do quadro de cursos ofertado no campus do município ter sido afastado por uma liminar, a falta de professores e recursos para pesquisa volta a preocupar a comunidade acadêmica.

A expectativa dos alunos é que a justiça determine a imediata contratação de pelo menos mais seis docentes e que a atual direção cumpra integralmente o que foi determinado na liminar expedida pela Justiça Federal em novembro de 2011.

Segundo o advogado dos estudantes e de alguns professores, Ilson Cherubim sócio do Escritório Nascimento & Cherubim Advogados Associados, de Nova Andradina, a reitoria da UFMS e a diretoria do campus local estão descumprindo a lei e a ordem judicial ao não proporcionar condições para que a licenciatura seja mantida.

O pró-reitor da UFMS, Henrique Mongelli, chegou a afirmar em ofício que “como não há definição sobre a suspensão das vagas da oferta do curso de História/CPNA, que encontra-se na Justiça, não haverá contratação de professores até que haja definição sobre o tema’’.

Incerteza - Como medida emergencial, dois professores substitutos foram contratados para amenizar a demanda do campus. No entanto, os estudantes continuam sem garantia de que poderão concluir os estudos no prazo estimado e com a formação esperada.

Sem todas as disciplinas ministradas, a reposição de aulas já se tornou uma realidade corrente. A possibilidade de aulas durante o período de férias para os estudantes do primeiro semestre já foi levantada na unidade.

Em novembro de 2011, a 1ª Vara Federal de Dourados decidiu que a UFMS deveria manter a oferta de 50 vagas para o curso de História do campus de Nova Andradina através do SISU. A decisão especificou que os réus tomassem ‘’as providências necessárias à manutenção da oferta’’.

A liminar levou em consideração, dentre outros argumentos, a falta de diálogo da reitoria com o campus e organizações do Vale do Ivinhema, protestos e abaixo-assinados organizados pela comunidade local, os índices positivos de avaliação do curso e a procura pela graduação. A decisão comparou ainda outros 11 cursos oferecidos pela universidade em diversos municípios e que apresentaram procura menor do que História-Licenciatura desde que o mesmo também foi implantado em Nova Andradina.

Em consulta processual no site da Justiça Federal é possível verificar a última movimentação do processo efetuada no dia 20 de junho. O advogado Ilson Cherubim explicou que, a partir desta data, o prazo concedido para a UFMS se manifestar sobre o assunto foi de 72 horas.