A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

15/11/2018 15:59

Ação do MPF pede restauração de Instituto com acervo de 40 mil obras

O patrimônio foi tombado em 2002 e as condições do prédio colocam em risco acervo histórico

Izabela Sanchez
Prédio do ILA em Corumbá (Divulgação)Prédio do ILA em Corumbá (Divulgação)

As condições de abandono do prédio do ILA (Instituto Luiz Albuquerque), localizado Conjunto Histórico, Arquitetônico e Paisagístico de Corumbá pede socorro. As péssimas condições de manutenção, agora, motivam ação civil pública ajuizada pelo MPF-MS (Ministério Público Federal). A ação, com pedido de liminar pede que o governo do Estado e a Prefeitura, com supervisão da União, elaborem diagnóstico das falhas estruturais com indicações de medidas emergenciais para o local.

O local foi tomado em 2012 em razão do acervo literário e cultural. Antes da ação, em 2016, o MPF instaurou Inquérito Civil Público para apurar o estado de conservação do Instituto. Nas investigações, a Procuradoria soube que o local havia sido contemplado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) “Cidades Históricas”.

Para o MPF, a ação dos órgãos envolvidos no processo de preservação é “incompatível com as medidas necessárias para a preservação, conservação e manutenção do patrimônio histórico”. Nas vistorias, a Procuradoria encontrou infiltrações, bolor e deterioração do madeiramento, apodrecimento de janelas e assoalhos, até a presença de pragas e cupins, causados falta da manutenção adequada.

Os acervos, aponta o MPF, permaneciam no prédio. São mais de 40 mil exemplares de livros e acervos originários do Museu do Pantanal, Casa do Artesão e da Biblioteca Estadual. “Trata-se de área portadora de referência à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira, incumbindo ao Poder Público promover a sua proteção”, opinou o MPF.

Medidas – A ação do MPF integra um movimento nacional chamado “Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico e dos Museus Brasileiros”. A ação envolve Ministérios Públicos de todo o país. Entre as medidas, a ação pede que o Município de Corumbá elabore relatórios sobre o atual sistema de alarme de incêndio, aliado a um plano de combate ao fogo, que deverá ser supervisionado pelo Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros.

O MPF também pediu a restrição da exposição das peças, para que não haja qualquer risco à deterioração dos objetos por parte de pessoas desautorizadas e pelo público externo. As medidas, segundo o Procuradoria, deve ocorrer em, no máximo, 30 dias. A ação ainda pede início da restauração do prédio por meio do PAC.

O MPF ainda pede a instalação de uma infraestrutura que possibilite o bom aproveitamento da função social do museu e a implementação de práticas de preservação e conservação do patrimônio histórico, por também ser competência do poder público. O descumprimento pode ocasionar multa diária de R$ 5 mil.

Preso em flagrante por tentativa de homicídio disse que revidou tapa no rosto
Policiais militares de Mundo Novo –a 476 km de Campo Grande– prenderam em flagrante um homem de 68 anos que confessou ter esfaqueado outro, de 47, al...
Populares encontram homem esfaqueado e desorientado caído em rua da Vila Bela
Equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Coxim –a 260 km de Campo Grande– socorreu no início da noite deste domingo (13) um homem...
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions