Novembro é a aposta do governo para encerrar a novela da Malha Oeste
Previsão foi feita no lançamento do ramal da Arauco; revitalização começa pelo trecho Campo Grande–Três Lagoas
O leilão para a concessão da ferrovia Malha Oeste será realizado em novembro deste ano, conforme garantiram a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. As declarações foram feitas nesta sexta-feira (6), durante o lançamento da pedra fundamental do ramal da ferroviária que ligará a planta do Projeto Sucuriú, da Arauco, em Inocência, à malha ferroviária nacional.
RESUMO
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O leilão da ferrovia Malha Oeste será realizado em novembro deste ano, conforme anunciaram a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. O governo federal prevê aporte de até R$ 3 bilhões no projeto, que visa revitalizar a conexão entre Três Lagoas e Campo Grande. O novo concessionário deverá investir R$ 89 bilhões ao longo de 57 anos, sendo R$ 36 bilhões em infraestrutura e R$ 53 bilhões em operação e manutenção. A ferrovia, atualmente sob concessão da Rumo, encontra-se praticamente desativada, mantendo operação apenas em cinco quilômetros entre Corumbá e a fronteira com a Bolívia.
Em seu discurso, Simone Tebet afirmou que o governo trabalha para cumprir o novo cronograma. “Em novembro deste ano, tudo dando certo, nós estaremos na B3, em São Paulo, festejando o sucesso do leilão da Malha Oeste, que vai revitalizar a ferrovia entre Três Lagoas e Campo Grande”, declarou a ministra.
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Segundo o ministro dos Transportes, a revitalização da ferrovia representa uma mudança estrutural na logística do Estado. “Na verdade, essa região já exporta parte do volume pelo Porto de Santos. Vai haver uma ampliação ao longo do tempo, mas agora de maneira mais otimizada, porque uma ferrovia vai reduzir caminhão nas estradas, reduzir o conflito e garantir mais segurança para as pessoas”, afirmou Renan Calheiros Filho. Ele acrescentou que “o problema não é a ferrovia construída, a ferrovia é a solução”.
Renan Filho também ressaltou que o leilão faz parte de uma diretriz do governo federal. “Esse ano, nós, do Ministério dos Transportes, por determinação do presidente Lula, vamos fazer o leilão da revitalização da Malha Oeste, a reintegração do Estado do Mato Grosso do Sul com a malha ferroviária nacional”, disse. Segundo ele, a conexão com a malha paulista facilitará a atração de investimentos. “Imagina ligar Campo Grande, Ribas, Três Lagoas à malha paulista, que recebe a carga nacional. Isso certamente vai facilitar ainda mais a atração de investimento por aqui.”
De acordo com o ministro, o governo federal prevê aporte de até R$ 3 bilhões no projeto. “O país vai colocar R$ 3 bilhões para revigorar essa linha. O vencedor do leilão será quem exigir o menor aporte público. Isso vai garantir que a ferrovia seja reconstruída e se torne uma rota da celulose, conectada à malha paulista”, explicou.
O governador Eduardo Riedel (PP) destacou que o leilão envolverá toda a extensão da Malha Oeste em Mato Grosso do Sul. “Em novembro desse ano, essa rota como um todo, essa malha, vai a leilão, em uma modelagem muito moderna”, afirmou. Ele explicou que o Estado participou da construção do modelo junto ao governo federal. “Discutimos por cerca de dois anos as estratégias para que fosse um leilão viável, priorizando os gatilhos de investimento, começando pelo trecho entre Três Lagoas e Campo Grande.”
Riedel detalhou ainda que outros trechos fazem parte do projeto. “No segundo momento, entram Campo Grande e Corumbá, que têm mais dificuldade de carga, e depois Campo Grande e Ponta Porã. Mas será licitado o conjunto da Malha Oeste, que se conecta à Malha Paulista.” Segundo o governador, “o trecho entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado já tem interessados privados para realizar esse investimento”.
Atualmente, a Malha Oeste está sob concessão da empresa Rumo, mas apenas cerca de cinco quilômetros entre Corumbá e a fronteira com a Bolívia permanecem em operação. O restante da ferrovia está desativado ou sem condições de tráfego. A previsão do Ministério dos Transportes é que o novo concessionário invista R$ 89 bilhões ao longo de 57 anos, sendo R$ 36 bilhões em infraestrutura e R$ 53 bilhões em operação e manutenção.
Para Renan Filho, o projeto marca um novo momento para o Estado. “O Mato Grosso do Sul está em máxima de investimento do Governo Federal, em máxima de atração de investimento privado e agora entra em um ciclo de máximos investimentos ferroviários”, afirmou. Ele concluiu destacando a importância da infraestrutura para a exportação. “Quanto mais longe do porto, maior a necessidade de infraestrutura. Agora, o Estado se aproxima de São Paulo em condições logísticas para exportar o que produz.”
Histórico da concessão - A Malha Oeste foi concedida à iniciativa privada em leilão realizado em 5 de março de 1996, quando a Ferrovia Novoeste S.A. obteve o direito de explorar o trecho pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A. A outorga da concessão foi formalizada por Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho daquele ano, e a operação do transporte ferroviário de cargas teve início em 1º de julho de 1996.
Em julho de 2008, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a alteração do estatuto da empresa, que passou a se chamar ALL – América Latina Logística Malha Oeste S.A. A partir de 2015, após a fusão com a Rumo Logística, a concessão passou a ser controlada pela Rumo, que também opera as malhas Paulista, Norte, Central e Sul, adotando a denominação Rumo Malha Oeste. A ferrovia abrange os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, com 1.973 quilômetros de extensão em bitola métrica.
Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou junto à ANTT pedido de adesão ao processo de relicitação, ou devolução da concessão, com base na Lei nº 13.448/2017 e no Decreto nº 9.957/2019. O pedido ocorreu em meio à deterioração da infraestrutura da ferrovia, resultado de anos de investimentos considerados insuficientes, o que levou à perda de capacidade operacional, redução de velocidade dos trens e limitação do volume de cargas transportadas.
O Conselho do Programa de PPI (Parcerias de Investimentos) aprovou a qualificação da Malha Oeste para relicitação em dezembro de 2020, por meio de resolução que deu origem ao Decreto nº 10.633, de fevereiro de 2021. Os estudos de viabilidade do novo modelo foram contratados pela CAF – Corporação Andina de Fomento e elaborados pelo Consórcio Nos Trilhos de Novo, sendo entregues ao Ministério da Infraestrutura em novembro de 2022.
O processo de relicitação foi prorrogado por mais 24 meses a partir de fevereiro de 2023, mantendo a expectativa de que a nova licitação represente a retomada dos investimentos, a modernização da ferrovia e a atualização do contrato de concessão com base nas práticas regulatórias atuais.
