Acordo com Fiocruz vai garantir direito à terra aos indígenas, diz ministro

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, assinou na manhã deste sábado (16) o TED (Termo de Execução Descentralizada) com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para reduzir o uso de agrotóxicos em territórios indígenas e entregar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de 6 territórios dos Guarani e Kaiowá.

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A cerimônia aconteceu na Faculdade Intercultural Indígena da UFGD, em Dourados (MS), distante 251 quilômetros de Campo Grande. O projeto terá foco nos territórios Guarani e Kaiowá e prevê análises da água, do solo, dos alimentos e da saúde das populações indígenas. Segundo o ministro, a iniciativa surgiu a partir das discussões do Gabinete de Crise Guarani-Kaiowá, criado em 2023 para tratar de temas como demarcação territorial, saúde e segurança pública.

Durante as visitas realizadas pelo ministério, foram identificados indícios de contaminação por agrotóxicos em 60% dos 51 acampamentos indígenas acompanhados pela pasta. Conforme o relato apresentado, a contaminação atinge fontes de água, alimentos e também ocorre por meio da pulverização em áreas próximas às aldeias e retomadas.

A parceria com a Fundação Oswaldo Cruz permitirá que pesquisadores realizem trabalho de campo para coleta de material e elaboração de estudos científicos que deverão subsidiar futuras políticas públicas. O ministro destacou que a participação da Fiocruz leva o debate para um campo científico.

“Então a gente tira a discussão do patamar do discurso político e nós vamos ter uma discussão científica”, afirmou.

Além da assinatura do termo, o ministro confirmou participação neste sábado em evento na Reserva Indígena de Amambai, onde serão lançados os primeiros PGTAs (Planos de Gestão Territorial e Ambiental) de comunidades Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Segundo ele, os planos representam um avanço histórico para as comunidades indígenas do Estado. “Então é um instrumento importante, que além de garantir o direito à terra das comunidades, portanto é um documento político do governo que vai fortalecer a reivindicação territorial”, declarou.

Os PGTAs foram construídos junto às comunidades indígenas e permitirão acesso a financiamentos nacionais e internacionais voltados à preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, como recursos do Fundo Clima e do Fundo Amazônia.

De acordo com o ministro, Mato Grosso do Sul nunca conseguiu acessar esses recursos porque as comunidades ainda não possuíam os planos formalizados. A expectativa do governo federal é que os novos instrumentos coloquem os territórios indígenas do Estado em condição de disputar investimentos destinados tradicionalmente à Amazônia Legal.

Amambai 

No domingo (17), às 10h, o ministro dos Povos Indígenas estará na Escola Mbo’eroy Guarani Kaiowá, na Rua Sete de Setembro, no Centro de Amambai, a 351 km de Campo Grande.

No local, vai apresentar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de 6 Terras Indígenas – Pyelito Kuê (Iguatemi), Yvy Katu (Japorã), Ñanderu Ru Marangatu (Antônio João), Kurusu Amba (Coronel Sapucaia), Amambai e Guyraroká (Caarapó).

De acordo com Eloy Terena, os planos marcam avanço inédito na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas na região.

A elaboração é resultado do Programa Teko Porã, viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada entre o ministério e o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul). Os planos foram desenvolvidos em conjunto com as comunidades de 51 áreas habitadas pelo povo no cone sul de MS.