Agentes denunciam diretor e apontam “situação insustentável” em presídio

Denúncia encaminhada ontem ao Ministério Público Estadual pelo Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul acusa a direção da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) de explorar mão de obra de internos e de coagir agentes que trabalham na unidade. O documento foi entregue ao promotor Juliano Albuquerque pelo presidente do sindicato, André Luiz Santiago, e por pelo menos 30 servidores do presídio.

Conforme a denúncia, a suposta exploração de mão de obra de presos ocorreria na cantina da penitenciária, administrada pela mulher do diretor, que também é servidora do sistema, e numa “fazendinha” – um espaço de criação de vacas, porcos, galinhas e carneiros, em volta do presídio.

Segundo o sindicato, o terreno é público. A fazendinha seria do diretor, Joel Ferreira, e do vice-diretor, cujo nome não foi informado nos documentos.

Ao Campo Grande News, Santiago disse que o documento foi entregue ao promotor, com cópia para o juiz da Vara de Execuções Penais, Cesar de Souza. “Solicitamos que o Ministério Público apure os fatos relacionados ao preso Paulo César Nazário de Lima, que cuida da cantina. Ele já deveria estar cumprindo pena em regime semiaberto, mas é mantido na PED e, além de cuidar da cantina, administra os lucros e circula livremente dentro e fora da penitenciária”, diz trecho da denúncia.

Segundo o sindicato, esse mesmo interno teria sido visto por várias vezes saindo após o expediente “com os bolsos cheiros de dinheiro em espécie”.

Um abaixo-assinado, com assinatura de pelo menos 60 agentes penitenciários, também foi encaminhado ao Ministério Público e à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), com denúncias de problemas administrativos com a direção do presídio.

Conselho de segurança – De acordo com André Santiago, as reclamações por parte dos servidores, que acusam a direção de “constantes coerções”, começaram há pelo menos quatro meses, mas o “estopim” para a denúncia feita nesta segunda-feira foi uma manifestação do Conselho de Segurança Pública de Dourados, em defesa de Joel Ferreira.

“Sem ouvir os servidores, sem conhecer os dois lados da história, o Conselho de Segurança acusou o sindicato de agir por interesses políticos visando a substituição da atual direção. O sindicato age por interesse coletivo dos servidores. O diretor Joel é membro desse conselho. Será que não foi o conselho que agiu em defesa de um dos seus membros?”, questionou Santiago.

Segundo ele, o presidente do Conselho de Segurança Pública foi procurado nesta segunda, mas não atendeu os representantes dos servidores alegando falta de espaço na agenda.

Santiago disse que a Agepen já foi informada pelo sindicato sobre as denúncias dos servidores da maior penitenciária de segurança máxima do interior de Mato Grosso do Sul. Os servidores ameaçam até mesmo paralisar os trabalhos para pressionar o governo a adotar providências.

Agepen – Em relação à denúncia sobre o interno que trabalha na cantina, a Agepen informou ao Campo Grande News que ele foi “devidamente autorizado pelo juiz responsável pela execução na época (Caio de Brito)”. Segundo a agência, o detento recebe remuneração de um salario mínimo.

Sobre a “fazendinha”, a Agepen informou que existe uma associação dos servidores penitenciários de Dourados, que pediu autorização ao diretor para criar os animais nessa área por um tempo. Ferreira teria autorizado, até para colaborar com a limpeza do local, segundo a agência. Entretanto, como não foi feito um pedido de autorização, foi instaurada uma sindicância, que está em andamento, e os animais retirados.

Questão interna – Já em relação às denúncias de coerção por parte da direção contra os servidores, o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, reconheceu que existe “insatisfação” em relação alguns procedimentos administrativos tomados pelo diretor. Segundo ele, não será aberta nenhuma investigação neste caso, pois se trata de “questão interna”.

Imoral – André Santiago afirma que embora autorizada pela Justiça, a permanência do interno trabalhando na cantina é “no mínimo imoral”, porque o detento já deveria estar no regime semiaberto e a vaga ocupada por outro preso do regime fechado, para que mais integrantes da população carcerária tivessem acesso à progressão de regime através do trabalho.

Santiago contesta também a alegação de que a criação de animais era da associação dos servidores. Segundo ele, essa entidade está quase extinta e os agentes não teriam conhecimento que a criação de bois, galinhas e porcos era da associação.